O Senado aprovou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 4.932/2024, que regulamenta o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas de educação básica. A proposta, relatada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), proíbe o uso desses aparelhos durante as aulas, recreios e intervalos, exceto para fins pedagógicos, emergências ou questões de acessibilidade. A medida agora segue para sanção presidencial.
O objetivo do projeto é preservar a saúde mental, física e psíquica dos alunos e combater os efeitos negativos do uso excessivo de telas. Alessandro Vieira ressaltou que, em países onde políticas semelhantes foram implementadas, houve melhorias significativas no desempenho escolar, disciplina e redução do bullying. "Em todos os lugares do mundo onde se apresentou a medida de restrição de uso de aparelhos celulares, houve a melhoria do desempenho escolar, da disciplina na escola e redução do bullying" apontou.
Durante o debate, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) fez um protesto inusitado, arremessando seu celular ao chão e declarando sua aversão ao aparelho. Ele afirmou que a tecnologia impactou negativamente sua vida pessoal e política. Já o senador Marcos Pontes (PL-SP) defendeu que, embora a tecnologia tenha seu valor, seu uso inadequado pode prejudicar o desenvolvimento humano e social dos jovens.
Além das restrições, o projeto exige que escolas desenvolvam estratégias para abordar problemas relacionados à saúde mental e ao uso excessivo de telas. Uma emenda que sugeria limitar a proibição apenas aos alunos do ensino fundamental foi rejeitada por ampla maioria, com 42 votos contrários e 16 favoráveis, destacando a importância da disciplina em todos os níveis escolares.