Em missão oficial ao Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, reuniu-se nesta quarta-feira (12/2) com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. O encontro, que durou cerca de uma hora, teve como objetivo esclarecer o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro e as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral no combate à desinformação.
Durante a reunião, a ministra Cármen Lúcia detalhou a atuação do TSE na garantia da eficiência e segurança das urnas eletrônicas, destacando que o código-fonte dos equipamentos é disponibilizado para testes de especialistas, partidos políticos e outros interessados um ano antes das eleições. A ministra também ressaltou as iniciativas da Corte para enfrentar a disseminação de informações falsas durante o processo eleitoral.
Pedro Vaca Villarreal está no Brasil para coletar informações sobre a situação da liberdade de expressão no país. Além do encontro no TSE, ele já se reuniu com parlamentares no Congresso Nacional e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o presidente Luís Roberto Barroso e o ministro Alexandre de Moraes. Nos encontros, foram discutidas questões relacionadas à liberdade de imprensa, combate à desinformação e o papel das instituições na preservação da democracia.