Poucas horas após a repercussão da denúncia publicada por Honorina Reis de Melo, no Portal AZ, sobre as possíveis ilegalidades e abusos no concurso da Polícia Penal do Estado do Piauí — especialmente a exclusão ilegal de candidatos PCDs, mesmo após nomeação e conclusão do curso de formação — o deputado e coronel Carlos Augusto Gomes de Souza, pediu exoneração do cargo.
O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí no final da noite desta segunda-feira (14), sob o Decreto nº 8.791, assinado pelo governador Rafael Fonteles. A exoneração, “a pedido”, tem efeito imediato a partir de 15 de abril de 2025.
A saída ocorre em meio a uma grave crise institucional dentro da Secretaria de Justiça (SEJUS), que ganhou os holofotes após denúncias envolvendo adulterações no concurso da Polícia Penal, descumprimento da legislação estadual de inclusão e a prática indevida de avaliações biopsicossociais — que, segundo o Decreto Estadual nº 6.653/2015, só podem ser realizadas durante o estágio probatório, e não como critério de exclusão para posse.
Silêncio ensurdecedor antes da queda
O agora ex-secretário vinha se esquivando de qualquer explicação pública diante das centenas de processos judiciais já abertos por candidatos, a maioria com decisões liminares favoráveis, que atestam as irregularidades.
O concurso da Polícia Penal do Piauí, mesmo após a saída do secretário, continua envolto em uma série de graves irregularidades que comprometem sua lisura e transparência.
Entre os principais pontos, destacam-se: a eliminação de 11 candidatos com deficiência (PCDs) que já haviam sido nomeados após aprovação e conclusão do curso de formação; a preterição de mais de 40 aprovados dentro das vagas originais em favor de nomes do cadastro de reserva; a ocultação de documentos públicos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), dificultando o acesso da sociedade a informações essenciais; e, como revelado, o uso indevido do CIASPI para promover um “pente-fino” psicológico que resultou na exclusão de candidatos com deficiência intelectual leve, mesmo após aprovação em todas as etapas anteriores, como o teste psicotécnico e o estágio funcional.
Desgaste irreversível ou tentativa de encobrir o escândalo?
A exoneração ocorre em meio a intensa pressão social e jurídica. O concurso da Polícia Penal do Piauí tornou-se o mais judicializado da história recente do estado, com centenas de decisões liminares concedidas contra o governo. A gravidade das denúncias — que incluem possíveis violações à Constituição, à Lei Brasileira de Inclusão e ao próprio Estatuto do Servidor Público do Piauí — indica que a exoneração pode ter sido uma estratégia para tentar conter o desgaste da imagem da gestão Rafael Fonteles, sobretudo diante do impacto negativo gerado nas redes sociais e na imprensa local.
Ainda não se sabe se Carlos Augusto será abandonado politicamente pelo governo, mas fontes ligadas aos bastidores do Karnak afirmam que o clima é de “tempestade com ventos fortes”, após o desgaste na imagem de Rafael, que tenta evitar novas polêmicas até o pleito de 2026.
Carlos Augusto é ligado politicamente ao ministro Wellington Dias.
E agora, Governador?
A pergunta que paira no meio político nas últimas horas é: a exoneração do secretário encerra o problema ou apenas confirma a gravidade das denúncias?
O que será feito em relação aos candidatos com deficiência eliminados ilegalmente?
Haverá responsabilização das equipes médicas do CIASPI que realizaram exames proibidos por lei?