O número de indígenas e quilombolas que recebem o Bolsa Família aumentou em 30% entre janeiro de 2023 e o presente momento, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Atualmente, 240.100 indígenas e 278.978 quilombolas estão inscritos no programa, estabelecendo um recorde histórico para esses grupos desde a criação do benefício em 2003.
A região Nordeste do Brasil é a mais beneficiada, com cerca de 268 mil famílias recebendo o auxílio, das quais 202 mil são descendentes de quilombos. O estado do Maranhão lidera essa lista, com 78 mil beneficiários, seguido pela Bahia, com 68 mil. Entre os indígenas, a região Norte concentra a maior parte dos beneficiários, totalizando 116 mil, com 71 mil apenas no Amazonas. Em contraste, a região Sul possui o menor número de beneficiários, com 19 mil famílias, seguida pelo Sudeste com 30 mil e o Centro-Oeste com 41 mil.
A CNN Brasil entrou em contato com o MDS para entender quais medidas estão sendo adotadas para promover a autonomia dos indígenas e quilombolas, permitindo que deixem o programa. A pasta, no entanto, ainda não se manifestou sobre o aumento na participação desses grupos nos últimos dois anos. Em 2024, mais de 20,86 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família, com um investimento total de R$ 168,3 bilhões.
Para aderir ao programa, a renda per capita familiar deve ser de, no máximo, R$ 218 mensais. Por exemplo, uma família com sete integrantes em que apenas um membro recebe um salário-mínimo (R$ 1.518) tem uma renda per capita de R$ 216,85, ficando abaixo do limite e, portanto, apta a receber o benefício.
O programa conta com a Regra de Proteção, que permite que famílias que ultrapassem o limite de renda permaneçam no Bolsa Família por até dois anos, recebendo metade do montante anterior. Essa regra está prevista para ser alterada, reduzindo o período de permanência para um ano, levando em conta a natureza sazonal de alguns empregos, conforme explicado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e respaldado pelo presidente Lula, que enfatizou a necessidade de reduzir a dependência do Brasil do Bolsa Família.