O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira, 28 de abril, o julgamento do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A votação será realizada no plenário virtual da Corte, com início previsto para às 11h. Este julgamento é crucial, pois decidirá se Collor continuará cumprindo sua pena em regime fechado ou se haverá mudanças em sua situação prisional, especialmente após a detenção do ex-mandatário na sexta-feira, 25, e a solicitação do ministro Gilmar Mendes para que o caso fosse analisado no plenário físico, o que foi posteriormente retirado devido à formação de maioria favorável à manutenção da prisão.
Na sessão anterior, seis ministros já se manifestaram a favor da manutenção da prisão de Collor: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O único ministro que se declarou impedido de participar do julgamento foi Cristiano Zanin, devido a sua atuação anterior como advogado em processos relacionados à Operação Lava Jato. A defesa de Collor, por sua vez, informou que não poderia conceder entrevistas à imprensa, embora tenha protocolado um novo pedido ao STF no sábado, solicitando a conversão da pena em prisão domiciliar.
Os advogados de Collor argumentam que o ex-presidente, de 75 anos, enfrenta problemas de saúde, incluindo doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar. Para embasar o pedido de prisão domiciliar, a defesa anexou um atestado médico de um especialista que acompanha o político há anos. Durante a audiência de custódia, Collor afirmou que não possui doenças e não faz uso de medicamentos, contradizendo a alegação de sua defesa, e expressou sua preferência em cumprir a pena em Alagoas, em vez de ser transferido para Brasília.
Fernando Collor foi preso na madrugada de sexta-feira, 25 de abril, no aeroporto de Maceió, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou sua detenção em decorrência de uma condenação por corrupção no processo da Lava Jato em 2023.