Instalação da comissão do Imposto de Renda na Câmara fica para depois do feriado

Reunião inaugural está marcada para 6 de maio e líderes ainda não indicaram membros

A instalação da comissão especial que analisará o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) na Câmara dos Deputados foi adiada para após o feriado de 1º de maio, contrariando os planos do Palácio do Planalto. Com a primeira reunião agendada para o dia 6 de maio, a comissão ainda precisa ter todos os seus 34 membros indicados, sendo que oito vagas permanecem em aberto devido à falta de consenso entre os líderes partidários.

Foto: Reprodução | Marcelo Casal Jr | Agência Brasil
Imposto de Renda (IR).

O Partido Liberal (PL), principal partido de oposição ao governo, ainda não apresentou nenhuma indicação para a comissão. Em contraste, o Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu colocar seu líder, Lindbergh Farias (RJ), como representante da bancada, que possui mais quatro vagas no colegiado. A composição da comissão é estratégica, com muitos parlamentares escolhidos com base em sua afinidade ao tema ou representatividade partidária, o que pode influenciar diretamente os debates e a condução da reforma.

O presidente da comissão, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), está aguardando o plano de trabalho do relator, Arthur Lira (PP-AL), para definir o calendário de votação. As primeiras reuniões da comissão devem incluir a definição de uma série de audiências públicas e a votação de requerimentos de informação, visando aprofundar a discussão do projeto que é considerado prioridade pelo governo.

A proposta de reforma do IR amplia a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil, além de oferecer descontos para contribuintes com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, podendo chegar a 75% sobre o imposto. O governo federal estima que a medida resultará em uma renúncia tributária de cerca de R$ 25 bilhões, mas propõe também um patamar mínimo de imposto para aqueles que ganham acima de R$ 50 mil mensais. A expectativa é que a nova faixa de isenção comece a vigorar na campanha do IR de 2026, com o Planalto já iniciando campanhas publicitárias para divulgar as mudanças antes mesmo da instalação da comissão.

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