O Ministério da Saúde destinará R$ 538,5 mil ao Piauí para habilitar novos serviços de saúde mental, parte de um esforço nacional que inclui aumento de R$ 383 milhões no custeio anual dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Residências Terapêuticas. Esse aporte se junta ao anúncio da criação de 147 novos serviços para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e da qualificação de 16 CAPS em todo o país. A expansão dos recursos federais permitirá ao estado inaugurar oito leitos de saúde mental para atendimentos graves, incluindo suporte para transtornos mentais e dependência de álcool e outras drogas.
Com essa ampliação, o governo pretende garantir que os cidadãos tenham maior acesso aos serviços de saúde mental pelo SUS. As políticas de expansão da RAPS, anunciadas pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, estão alinhadas a um modelo de cuidado que valoriza a dignidade e os direitos humanos. Desde o ano passado, o orçamento para a saúde mental foi elevado em 26%, representando um total adicional de R$ 500 milhões anuais, após uma década sem reajustes. Com a nova injeção financeira, o Ministério da Saúde estima que o serviço ganhe capacidade de oferecer cuidados mais completos e continuados aos pacientes que necessitam de tratamento especializado.
Além do aumento no custeio, o governo habilitará 63 novos CAPS, 25 leitos de saúde mental, 52 Residências Terapêuticas e Unidades de Acolhimento para adultos e jovens em diferentes estados. Essas novas estruturas, segundo o Ministério, terão um papel importante na redução de internações hospitalares e no apoio contínuo a pacientes em comunidades, priorizando um atendimento mais humanizado e próximo do ambiente familiar e social dos usuários. A portaria oficializando os recursos será publicada nas próximas semanas.
No campo da saúde mental infanto-juvenil, o Ministério da Saúde também promoveu um evento internacional em Brasília para debater práticas intersetoriais no cuidado de crianças e jovens. Participaram especialistas e gestores da América Latina que destacaram a importância de uma abordagem inclusiva e baseada nos direitos humanos, com enfoque especial na Convenção sobre os Direitos da Criança. Este evento reforçou o compromisso do Brasil em priorizar o desenvolvimento de serviços de saúde mental que garantam o acesso e o cuidado qualificado a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.