A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta quarta-feira (16), tornar obrigatória a retenção de receita médica na venda de canetas emagrecedoras, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Esses medicamentos, que são prescritos principalmente para pacientes com diabetes tipo 2, também têm sido utilizados por pessoas que desejam perder peso. A nova regra visa aumentar o controle sobre o uso desses produtos e, assim, proteger a saúde coletiva contra o que a Anvisa considera "consumo irracional" de emagrecedores.
De acordo com a nova determinação, as farmácias deverão reter o receituário no momento da compra. Anteriormente, a venda já exigia a apresentação da receita, mas não a retenção. A decisão foi aprovada por unanimidade durante uma reunião da diretoria colegiada da Anvisa, que considerou a retenção necessária para monitorar o uso desses medicamentos e prevenir problemas de saúde relacionados ao seu uso indiscriminado.
As receitas aceitas nas farmácias deverão ter validade de 90 dias e consistir em duas vias. Além disso, os estabelecimentos devem registrar o receituário no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A nova medida entrará em vigor 60 dias após a publicação oficial, que deve ocorrer em breve. A Anvisa justifica a ação após constatar um número elevado de eventos adversos associados ao uso indiscriminado das canetas emagrecedoras, especialmente por pessoas que as utilizam apenas para fins estéticos e sem acompanhamento médico.
A retenção do receituário é apoiada por entidades da saúde, como as sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia e de Diabetes, que emitiu uma carta aberta enfatizando a necessidade dessa medida. Elas alertam que o uso inadequado das canetas pode causar efeitos colaterais como náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia, além de agravar transtornos psicológicos e alimentares