Sancionada lei que obriga atestado de saúde em competições esportivas

O Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, sancionou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei de autoria da vereadora Fernanda Gomes (Solidariedade) que estabelece a obrigatoriedade da apresentação de atestado de saúde para idosos emitido por médico, para a participação em competições ou campeonatos esportivos amadores.

Foto: Reprodução/Câmara

Vereadora Fernanda Gomes (Solidariedade)

A nova lei exige que competidores com idade igual ou superior a 60 anos apresentem um atestado de saúde para participar de eventos esportivos. Esta medida foi tomada em resposta a preocupações com os casos recorrentes de mal súbito em Teresina, conforme mencionado pela vereadora Fernanda Gomes. “O nosso intuito é evitar casos de mal súbito entre os competidores através da realização de exames de rotina, possibilitando o diagnóstico precoce e possível tratamento”, afirmou Gomes.

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Para competidores de 18 a 59 anos, a apresentação do atestado de saúde será facultativa. No entanto, esses participantes deverão preencher o Questionário de Prontidão para Atividade Física (Par-Q). Este questionário visa identificar a necessidade de avaliação clínica antes do início da atividade física, garantindo que qualquer risco potencial à saúde seja detectado antecipadamente.

Os competidores menores de 18 anos deverão apresentar uma autorização dos pais ou responsáveis para participar de atividades esportivas. Essa exigência busca assegurar que os jovens estejam aptos e devidamente autorizados para praticar esportes, prevenindo possíveis incidentes de saúde durante as competições.

 A vereadora Fernanda Gomes ressaltou a importância da medida para a prevenção de incidentes graves. “A realização de exames de rotina permite o diagnóstico precoce de condições que podem ser tratadas a tempo, evitando problemas maiores durante a prática esportiva”, explicou Gomes.

Fonte: PMT