Setut diz que cartões Passe Livre foram bloqueados por possível uso incorreto

Sindicato afirmou que está analisando todos os casos que estão sendo reportados pelos beneficiários

Por Marcelo Gomes, 22/01/2020 10:20 - Atualizado às 11:04

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Teresina (SETUT) enviou nota ao Portal AZ sobre os recorrentes bloqueios do cartão Passe Livre para pessoas com deficiência em Teresina. A instituição afirmou que bloqueou os cartões de beneficiários por uso incorreto.

“Em cumprimento às suas obrigações contratuais o Setut vem bloqueando beneficiários portadores de Cartões Mais Fácil Especial, Cartões Mais Fácil Melhor Idade e Cartões Mais Fácil Estudantil por possível uso incorreto. Os beneficiários tem buscado o Setut ou a Semcaspi, no caso de beneficiários dos Cartões Mais Fácil Especial, para avaliação da situação e desbloqueio, após análise de caso a caso”, disse o Setut em nota.

Setut diz que cartões Passe Livre foram bloqueados por possível uso incorreto (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

Segundo Setut, “todo benefício tarifário é de uso individual e intransferível, cabendo tanto a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte - STRANS quanto aos operadores a fiscalização do seu uso”.

O sindicato explicou ainda que utiliza uma ferramenta disponível no Sistema de Bilhetagem Eletrônica (SEB) que executa a verificação automática do uso dos benefícios da comparação da biometria facial da imagem do usuário passante na catraca x imagem do usuário cadastrado no sistema, e também, no caso de beneficiário de gratuidade com direito legal a acompanhante, a utilização conjunta nos termos definidos pela legislação vigente.

De acordo com o Setut, os beneficiários que entenderem ter havido algum equívoco no bloqueio poderão se dirigir à sede do órgão, de 8:00 às 18:00 horas, para análise e avaliação de seu caso.

Entenda o caso

Nessa terça-feira (21) a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) realizou uma reunião com usuários sobre as causas dos bloqueios.

Dezenas de mães de crianças com deficiência estiveram presentes na reunião relatando que o sistema do SETUT está bloqueando os cartões de forma desordenada. “Foi importante escutar as mães sobre o que está acontecendo. O SETUT, em sua função, faz a fiscalização do uso devido ou não do cartão Passe Livre. Quando nós recebemos essa demanda de reclamações desses bloqueios, nós tivemos a iniciativa de fazer o desbloqueio. Lógico que vamos averiguar o que ocorreu”, afirmou Regina Cristina, coordenadora executiva do SETUT.

O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, afirmou que ficou surpreso com o crescimento repentino no número de cartões de pessoas com deficiência bloqueados na capital. “Foi uma reunião proveitosa porque tivemos um resultado imediato. O número de bloqueios de cartões Passe Livre de pessoas com deficiência cresceu de forma assustadora, mas o Setut teve a sensibilidade de firmar o compromisso do desbloqueio desses cartões e estudar o que está acontecendo”, explicou.

Na reunião também estiveram presentes os representantes da Associação dos Deficientes Físicos de Teresina (ADEFT), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Teresina (CONADE-TE).