Novo decreto obriga estabelecimentos a fazer testes de Covid-19 em trabalhadores

Os estabelecimentos públicos e privados terão o prazo de 15 dias para cumprir o decreto

Por Fernanda Gil Lustosa, 09/05/2020 17:40

Em uma live realiza na tarde deste sábado (09), o prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB), afirmou que vai publicar um novo decreto onde determina que os estabelecimentos comerciais, industriais, de prestação de serviços, órgãos e instituições públicas com funcionamento deverão realizar, obrigatoriamente, testes de diagnósticos para Covid 19 nos seus trabalhadores e servidores. O decreto deverá ser assinado e publicado nos próximos dias.

Novo decreto obriga estabelecimentos a fazer testes de Covid-19 em trabalhadores (Foto:Reprodução Instagram)

De acordo com o novo decreto, a obrigatoriedade dos testes é para trabalhadores e funcionários que estejam no exercício de suas funções e atividades nos seus respectivos locais de trabalho.

“Essa medida permite também a ampliação da testagem para que tenhamos mais dados sobre o que está acontecendo e para que tenhamos uma visão mais clara da situação do vírus na nossa cidade. Por meio dela também poderemos rastrear possíveis casos e, assim, ter uma rede de isolamento mais eficiente”, afirmou o prefeito.

Os estabelecimentos públicos e privados terão o prazo de 15 dias para cumprir o decreto. Em caso de descumprimento, ficarão sujeitos à interdição total das atividades e cassação de alvará de localização e funcionamento. Já aqueles que estejam com funcionamento suspenso em razão do Decreto Nº 19.548, quando da eventual autorização do retorno das atividades, só poderão fazê-lo após a realização dos testes de diagnóstico nos seus colaboradores.

“Estabelecimentos comerciais, industriais, prestação de serviços, órgãos e instituições públicas que possuam a partir de 31 trabalhadores deverão realizar obrigatoriamente o teste em todos os trabalhadores, assim como aqueles prestadores de serviços na área de saúde. Aqueles que possuem um quadro com menos de 31 pessoas, é apenas recomendável a realização do teste em todos os profissionais”, explica o prefeito.

As empresas que atualmente não estavam na ativa, mas que vão retomar as atividades nos próximos dias deverão realizar os exames nos funcionários.