Governadora envia à Alepi projeto de lei para reduzir ICMS de cesta básica

A governadora também solicitou redução em outras alíquotas para reduzir danos à arrecadação

Por Redação Portal AZ, 06/12/2022 13:36 - Atualizado às 15:27

A governadora do Piauí, Regina Sousa, enviou nesta segunda-feira (05) uma mensagem à Assembleia Legislativa do Piauí pedindo a desoneração do gás de cozinha e produtos da cesta básica, além da isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de at3 150 cilindradas.

Conforme o texto, a alíquota de ICMS incidente sobre a cesta básica cai de 12% para 7%. A taxa do gás de cozinha que atualmente é de 18%, reduz para 12%. Dessa forma, o gás de cozinha e produtos da cesta básica, como arroz, feijão, carne e outros, ficariam mais acessíveis para a população piauiense.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Regina Sousa envia à Alepi projeto de lei para zerar IPVA e reduzir ICMS de cesta básica

A governadora também propõe ajustes na alíquota modal para reduzir o impacto da perda de arrecadação estatal.

"A aprovação das medidas aqui propostas alivia o peso da tributação para a população de baixa renda e busca diminuir o impacto da perda de arrecadação imposta aos entes federativos", argumenta a governadora.

Fonte: Portal AZ