Compras na Shopee e Shein estão mais caras para brasileiros desde ontem

Medida vigora de forma imediata para todos os estados do Brasil

Por Bruno do Carmo, 10/08/2023 15:15 - Atualizado às 15:26

As compras na Shoppe e Shein ficaram mais cara a partir dessa quarta-feira (09), após a medida do Ministério da Fazenda, que acabou com a isenção de alíquota de importação para compras de até U$ 50. O anúncio foi feto pelo ministro da Fazenda, Fenando Haddad.

A decisão passou a valer nesta quarta-feira (9), após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Com a mudança, passa a valer a taxa de 17% de ICMS para os estados. A taxação a consumidores deverá ficar em 34%, mas a decisão ainda não foi oficializada pelo governo federal.

Foto: Divulgação

Shein e Shoppe

Agora, a portaria que vigorou no dia 1º de agosto do ano passado, reduzindo temporariamente a alíquota a zero, perde o seu efeito. De acordo com a Fazenda, a medida vigora de forma imediata para todos os estados brasileiros.

“Sobre a informação de que a isenção da alíquota de importação para compras de até 50 dólares vai acabar, o Ministério da Fazenda esclarece que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu a adoção, por todos os estados, da alíquota de 17% de ICMS em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal. Paralelamente, continuam valendo todas as regras do programa de conformidade Receita Conforme, e prosseguem as negociações, sob o comando do ministério, quanto a futuros ajustes na alíquota federal.”

Fonte: Portal AZ