Reajuste de 3,71% em beneficios, elevando teto previdenciário para R$ 7.786

Publicação oficial define índice de correção seguindo o INPC; benefícios acima do mínimo terão aumento

Por Carlos Sousa, 12/01/2024 11:25

A portaria que estabelece o reajuste de 3,71% nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), superiores a um salário mínimo, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12). O índice de correção, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, resultará em um aumento no teto do INSS de R$ 278,52, elevando-o de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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O INPC também é aplicado para ajustar as contribuições à Previdência Social, aumentando conforme o salário. As contribuições dos trabalhadores ativos são impactadas, com alíquotas adicionais à medida que os salários aumentam.

Os benefícios vinculados ao salário mínimo serão reajustados em 6,97%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Essa variação segue a política de correção aprovada em agosto do ano passado, que considera a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto que estabelece o valor do salário mínimo, que compreende a maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de dezembro.

Os pagamentos dos benefícios de janeiro pelo INSS terão início no final deste mês, sendo programados entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro para aqueles que recebem um salário mínimo, e entre 1º e 7 de fevereiro para aqueles que recebem acima desse valor.

Fonte: Agência Brasil