Balanço Fiscal Estadual será discutido na terça (02) pela comissão de finanças

O debate sobre o balanço do segundo quadrimestre aconteçerá na Alepi, às 8:30h em audiência pública

Por Carlos Sousa, 01/07/2024 14:44

A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFFC) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará na terça-feira (02), às 8:30h, uma audiência pública na sala de reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo do encontro é apresentar o relatório fiscal referente aos primeiros quatro meses de 2024. A audiência será presidida pelo deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB).

Foto: Alepi

Comissão de Finanças

Durante a audiência, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) detalhará a execução orçamentária e financeira do período, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), também conhecida como Lei Complementar nº 101/2000. Esta legislação impõe controle sobre os gastos dos governos federal, estaduais e municipais, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos.

O secretário de Estado da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, será responsável pela apresentação do relatório, que incluirá a execução das metas de arrecadação estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entre os temas a serem abordados estão o endividamento do estado e o teto de pagamento do funcionalismo público.

A audiência pública é uma oportunidade para avaliar o cumprimento das metas fiscais e discutir a situação financeira do estado, promovendo transparência e controle sobre a administração pública.

Fonte: Alepi