Haddad defende regulação do mercado de apostas como medida de saúde pública

Ministro da Fazenda afirma que regulação não visa arrecadação, mas combate à dependência do jogo

Por Dominic Ferreira, 17/09/2024 13:00

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (17) que a regulamentação dos sites de apostas no Brasil vai além da arrecadação de tributos e envolve questões de saúde pública. Segundo Haddad, o país enfrenta uma verdadeira “pandemia” de dependência em jogos de apostas, que está se tornando uma preocupação urgente para o governo.

Foto: Fernando Haddad - Rovena Rosa/Agência Brasil

Haddad alerta para "pandemia" de apostas no Brasil e defende regulação como saúde pública.

“Isso não tem nada a ver com arrecadação, mas com a dependência psicológica dos jogos, uma pandemia que precisamos começar a enfrentar”, afirmou o ministro. Ele reforçou que a regulamentação das apostas visa a proteger os cidadãos dos impactos negativos dessa prática, como o vício em jogos de azar, e mencionou que há diversos relatos de problemas de saúde associados ao comportamento compulsivo em jogos online.
A portaria publicada pela Fazenda no Diário Oficial da União estabelece que, a partir de 1º de outubro, sites de apostas de quota fixa que não solicitaram autorização para operar no Brasil serão bloqueados. Além disso, Haddad destacou a parceria com o Ministério da Saúde para lidar com os efeitos negativos da dependência do jogo.
Entre as medidas previstas estão o controle rigoroso de publicidade relacionada a apostas e a proibição do uso de cartões de crédito ou outras formas de endividamento nas plataformas de jogos online. A regulamentação faz parte da lei aprovada pelo Congresso no fim do ano passado, e as empresas terão até o fim de dezembro para se adequarem às novas regras. A partir de janeiro, os sites autorizados deverão operar com o domínio brasileiro "bet.br".
Haddad ressaltou a necessidade de "colocar ordem" nesse setor e proteger a população de um cenário que, segundo ele, já afeta de forma grave a saúde mental dos brasileiros.

Fonte: Correio Braziliense