Empresas americanas apontam barreiras no Brasil e pedem ação à Casa Branca

Setor privado dos EUA lista obstáculos ao comércio, incluindo taxas e cotas nacionais

Por Dominic Ferreira, 17/03/2025 08:18

O setor privado dos Estados Unidos apresentou à Casa Branca uma lista abrangente de medidas que, segundo eles, restringem o acesso das empresas americanas ao mercado brasileiro e distorcem a concorrência em outros mercados. Entre os itens destacados estão a taxa de marinha mercante, as cotas para conteúdo nacional em cinema e TV, e um projeto de lei sobre inteligência artificial que está em tramitação.

Foto: Foto: Reprodução/The White House

Presidente Donald Trump

Essas preocupações foram enviadas ao USTR (Escritório de Representação Comercial dos EUA) em um total de 747 contribuições, com o objetivo de ajudar o governo americano a identificar práticas comerciais injustas. As medidas mencionadas incluem requisitos como a exibição de três horas e meia semanais de conteúdo nacional em canais de TV paga e a cobrança da Condecine sobre plataformas de streaming, que poderia ter uma alíquota de até 3% sobre a receita bruta. Além disso, o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial e a proposta do Ministério da Fazenda para aumentar o poder do CADE em relação às big techs foram citados como barreiras que podem impactar negativamente as operações de empresas americanas no Brasil.

A crescente preocupação do setor privado americano reflete um desejo de revisar e negociar as condições comerciais com o Brasil. Entre os setores mais impactados, a Federação Exportadora de Carnes dos EUA (USMEF) destacou um potencial de vendas de carne bovina e suína ao Brasil, que atualmente enfrenta várias barreiras, incluindo restrições sanitárias e exigências de etiquetagem. Além disso, a US Wheat Associates mencionou a cobrança do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante como um entrave ao comércio de trigo, alegando que a Argentina, como membro do Mercosul, não enfrenta as mesmas taxas, o que prejudica a competitividade das empresas americanas.

Por sua vez, a Associação da Indústria Siderúrgica (SMA) levantou preocupações sobre o Finame – Baixo Carbono, um programa de crédito subsidiado do BNDES que prioriza produtos de fabricação nacional, indicando que essa política pode ser desleal para os fornecedores estrangeiros.

Em resposta a essas questões, a Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) alertou sobre os riscos das medidas protecionistas, lembrando que o Brasil é um dos principais parceiros comerciais dos EUA, com um superávit significativo em serviços e bens. A discussão sobre essas barreiras comerciais será crucial para moldar o futuro das relações comerciais entre Brasil e Estados Unidos.

Fonte: CNN Brasil