Teresina projeta déficit de R$ 107 milhões na LDO 2026 com possivel dívida

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), apresentou nesta terça-feira (15) à Câmara Municipal o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A proposta já prevê um déficit orçamentário de R$ 107 milhões, sinalizando os desafios fiscais enfrentados pelo município, agravados pelo peso dos empréstimos contratados nos últimos anos e pela limitação de investimentos.

Foto: PMT

De acordo com o secretário executivo de Planejamento, Daniel Pereira, o documento foi estruturado com o objetivo de conter o desequilíbrio nas contas públicas, mesmo que isso implique em uma significativa redução de investimentos.

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“As Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 estão prevendo um déficit da ordem de 107 milhões de reais. Claro que a gente vai tomar medidas para que esse déficit seja reduzido, talvez zerado”, explicou Pereira.

Redução expressiva em relação a 2025

O déficit previsto para 2026 representa uma redução de 72% em relação à previsão da LDO anterior. Para o exercício de 2025, a estimativa inicial apontava um déficit de R$ 400 milhões.

“Hoje a prefeitura não tem equilíbrio fiscal. Não consegue pagar em dia as despesas correntes. Nosso objetivo é buscar superávit. A gente entregou uma LDO enxuta, bem projetada, justamente com esse foco de reduzir o déficit primário”, reforçou o gestor.

Mesmo com o esforço de contenção, os investimentos em 2026 deverão ser praticamente nulos, conforme já antecipado pela equipe técnica da Semplan. A estratégia da gestão municipal é dar prioridade à estabilização das contas antes de retomar grandes projetos.

Juros de empréstimos pressionam orçamento

Um dos principais entraves apontados por Daniel Pereira é o endividamento crescente do município, especialmente os contratos de empréstimos com altas taxas de juros. Ele citou como exemplo dois financiamentos junto ao Banco do Brasil — um de R$ 500 milhões e outro de R$ 120 milhões — além de um contrato com o BRB de mais de R$ 100 milhões, totalizando R$ 720 milhões em novos empréstimos.

“O problema é que esses empréstimos foram feitos com taxas altíssimas. Só de juros, estamos pagando cerca de R$ 10 milhões por mês. O empréstimo de R$ 500 milhões do Banco do Brasil, por exemplo, tem taxa de 165% do CDI”, detalhou.

A dificuldade para renegociar essas dívidas é outro obstáculo, já que, segundo o secretário, Teresina enfrenta baixa avaliação de crédito institucional. Isso impede que a prefeitura troque dívidas com condições desfavoráveis por outras mais vantajosas.

“Hoje a prefeitura não tem nota de crédito para conseguir rolar essa dívida. É como se estivéssemos com o CPF sujo. O município está com dificuldade no CNPJ para refinanciar ou renegociar essas dívidas”, explicou.

Próximos passos

Com a entrega da LDO 2026 à Câmara Municipal de Teresina, o projeto agora será analisado pelos vereadores, que podem propor emendas e ajustes antes da votação. A LDO é o instrumento legal que orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabelecendo metas fiscais, prioridades de investimento e projeções de receitas e despesas.

A proposta reforça um cenário de austeridade e de responsabilidade fiscal para os próximos anos, com a gestão buscando reequilibrar as finanças municipais diante de um contexto de alto endividamento e limitações na arrecadação.

Fonte: PMT