Municípios do Piauí recebem R$ 60,9 milhões do FPM no segundo repasse de abril

Nesta quinta-feira (17), os municípios brasileiros recebem o segundo decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado pela União aos entes municipais é de R$ 2,32 bilhões, já descontada a retenção obrigatória destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o montante atinge R$ 2,9 bilhões, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Foto: Reprodução

No Piauí, os 224 municípios receberão juntos um total bruto de R$ 77.152.435,32. Desse valor, R$ 15.430.487,06 correspondem ao desconto de 20% do Fundeb e R$ 771.524,35 referem-se à contribuição de 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Com isso, o valor líquido efetivamente repassado aos municípios piauienses será de R$ 60.950.423,90.

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A capital Teresina continua liderando o recebimento dos recursos no estado, com R$ 15.680.533,38 em valor bruto. Do total, R$ 3.136.106,68 serão destinados ao Fundeb, conforme as regras de distribuição.

Segundo a CNM, este segundo decêndio é tradicionalmente o menor dos três repasses mensais do FPM, representando cerca de 20% da transferência total esperada para o mês. A base de cálculo para esse decêndio considera a arrecadação feita entre os dias 1º e 10 de abril.

Apesar disso, o repasse atual apresentou um crescimento real de 61,73% em relação ao mesmo período de 2024. No acumulado do mês até agora, o FPM registra um crescimento de 8,06% em relação a abril do ano passado.

Esse desempenho acima da média é atribuído ao aumento da arrecadação federal, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). De acordo com a CNM, a arrecadação total saltou de R$ 7,60 bilhões em abril de 2024 para R$ 12,91 bilhões em abril de 2025. O IRPJ teve destaque, passando de R$ 307 milhões para R$ 2,70 bilhões, o que representa uma alta de 780% no comparativo anual, refletindo o crescimento no lucro das empresas.

No acumulado do ano, o FPM de 2025 mostra estabilidade, com crescimento real de 2,80% frente ao mesmo período de 2024. Em termos nominais, o valor distribuído aumentou em R$ 4,98 bilhões.

A CNM alerta que, apesar do bom resultado deste decêndio, é essencial que os gestores mantenham cautela no planejamento orçamentário, considerando a variabilidade das receitas federais ao longo do ano.

Fonte: Governo do Piauí