INSS registra mais de 1 milhão de pedidos para exclusão de descontos indevidos

Entre abril de 2022 e junho de 2024, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) recebeu mais de 1 milhão de pedidos de exclusão de descontos referentes a mensalidades de associações, conforme um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). A divulgação deste relatório ocorreu após a deflagração da Operação Sem Desconto, que revelou um rombo de mais de R$ 6 bilhões decorrente de cobranças indevidas feitas por associações e sindicatos a aposentados e pensionistas. A situação levantou alarmes sobre a proteção dos direitos dos beneficiários.

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Relatório da CGU revela que 97% não consentiram com o desconto.

Os dados mostram um aumento significativo nos pedidos de cancelamento ao longo do tempo. No primeiro mês de análise, foram contabilizados 945 requerimentos. Um ano depois, em abril de 2023, esse número subiu para 19.562 pedidos, e em abril de 2024, o total saltou para 192.519 reclamações. Os descontos irregulares eram descontados diretamente da folha de pagamento dos beneficiários do INSS, causando um impacto financeiro considerável para os aposentados e pensionistas afetados.

A Operação Sem Desconto foi lançada na semana passada pela CGU em conjunto com a Polícia Federal, e revelou que várias entidades de classe formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS, permitindo a realização de descontos de mensalidades associativas sem o consentimento dos aposentados e pensionistas. O relatório indicou que 97% dos entrevistados não autorizaram tais descontos, evidenciando a gravidade da situação e a falta de transparência nas cobranças realizadas.

As investigações apontaram que as ações criminosas ocorreram em diversas regiões do Brasil, incluindo o Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. O escândalo levanta questões sérias sobre a proteção dos direitos dos beneficiários do INSS e a necessidade de medidas mais rigorosas para prevenir abusos futuros e garantir que os aposentados e pensionistas não sejam mais vítimas de cobranças indevidas.

Fonte: Correio Braziliense