Secretário muda os rumos do Programa que tinha até defunto matriculado

A maior suspeita, inclusive da polícia, e sobre os institutos contratados

Por Redação do Portal AZ, 03/01/2023 11:05 - Atualizado às 15:01

Não se trata de um governo que recebeu a gestão do adversário batido nas urnas. As auditorias, readequações feitas em programa da secretaria estadual da Educação no Piauí acabam de ser feitas por um aliado do governo anterior. O que foi feito de errado na gestão Wellington/Regina, por exemplo, de matricular até defunto no Proaja, será corrigido.

Foto: Reprodução/redes sociais

Washington Bandeira

O secretário estadual de Educação, Washington Bandeira, que só está há 24h no cargo, informou que foram feitos diagnósticos de atenção e o programa de alfabetização de jovens e adultos (Proaja) será remodelado depois de algumas readequações.

O secretário frisou que existem vários pontos de atenção na educação que serão revisados. “Esses diagnósticos serão mais apurados e serão feitas readequações ou alterações sempre que forem identificados problemas”, adiantou Washington Bandeira.

Em outras palavras, o secretário Bandeira, que acaba de renunciar a função de juiz do Trabalho, quer mudar radicalmente o programa de jovens e adultos. Um funcionário da Seduc adianta que todos os contratos formados na gestão anterior com escolas e institutos que não tem sequer endereços, serão imediatamente cancelados.

Ele garantiu que o Proaja vai ter continuidade, porque é essencial para recuperar a educação de jovens e adultos que não se alfabetizaram na idade certa. Mas num redirecionamento para editar os desvios, inclusive de recursos públicos, como os contratos que estão sob investigação.

“Esse programa dá dignidade a essas pessoas. Essa é a motivação do programa, de dar dignidade”, adiantou o secretário.

Segundo Washington, todos os pontos de atenção foram revisados e readequados. “O que foi necessário fazer, foi feito e temos um programa remodelado”, assinalou.

Nesses pontos foram revistos contratos com as entidades prestadoras, avaliações periódicas para a execução do programa, dentre outros.

“Tudo foi dentro da lei que foi aprovada no governo Regina Sousa. Tudo foi diagnosticado, apurado e o que foi identificado foi feito readequação e outras alterações”, destacou.

Entenda

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou 1.052 falecidos matriculados em turmas de alfabetização do PROAJA. Em nota, a Seduc negou a informação dizendo que a base de dados utilizada pelo relatório preliminar de auditoria do TCE é de busca ativa realizadas pelas entidades credenciadas e não corresponde aos dados referênciais de execução da Turmas Estaduais de Alfabetização do projeto.

Apesar da negativa, o Ministério Público Federal solicitou à Justiça Federal que o Estado do Piauí suspendesse imediatamente a execução financeira do Programa de Alfabetização de jovens e Adultos (ProAja), face às graves constatações apuradas pelo Tribunal de Contas do Piauí. Dentre as irregularidades, pessoas falecidas e servidores públicos foram inseridos no programa.

O MPF, que tentou impossibilitar os pagamentos do ProAja desde o último mês de março, também entendeu que o programa não tem sido executado em consonância com a Lei Estadual nº 7497/2021, visto que não há mapeamento concreto e prévio dos municípios e beneficiados carentes. Ademais, o órgão entende que o custeio do ProAja com recursos dos precatórios do Fundef fere a Carta Magna de 1988, com base na promulgação da Emenda Constitucional nº 14/2021 e a Lei n° 14.325/2002.

Em agosto de 2022, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou decisão da 5ª Vara da Justiça Federal que suspendeu o programa de educação. Na sentença o TRF entendeu que as aulas poderiam ocorrer, apesar das investigações.

Fonte: PORTAL AZ