Câmara dos Deputados aprova texto-base da nova Política Nacional do Ensino Médio

Proposta reconfigura carga horária e itinerários formativos; Senado ainda precisa analisar

Por Redação do Portal AZ, 21/03/2024 07:59

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (20), o texto-base do projeto de lei que redefine a Política Nacional do Ensino Médio no Brasil. A proposta estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica e 1.800 horas para a formação técnica, com análise pendente no Senado.

Foto: reprodução ensino

O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), enfatizou que as proposições no texto contemplaram as preocupações governamentais em elevar a carga horária para a formação geral básica, resultado de ampla negociação.

O projeto aprovado propõe uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017, aumentando a carga horária mínima para a formação básica para 2,4 mil horas. Mantém a oferta opcional de espanhol e a possibilidade de contratar profissionais com notório saber para disciplinas técnicas.

Os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas, abrangendo ênfases como linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção de um consenso, enquanto parlamentares do PT e PSOL criticaram aspectos como a atuação de profissionais com notório saber e a carga horária menor para o ensino técnico.

Fonte: Agência Brasil