Termina hoje o prazo para pedir isenção da taxa do Enem e justificar ausência

Candidatos têm até o final desta sexta-feira (25) para fazer as solicitações online pela Página do Participante

Por Carlos Sousa,

Termina nesta sexta-feira (25), às 23h59 (horário de Brasília), o prazo para que candidatos interessados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 solicitem isenção da taxa de inscrição e justifiquem ausência na edição anterior do exame. As duas solicitações devem ser realizadas de forma exclusivamente online, por meio da Página do Participante, utilizando login com dados do Gov.br.

Foto: Reprodução/INEPENEM 2025

A isenção da taxa é voltada a participantes que se enquadram nos critérios socioeconômicos definidos pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O valor da taxa de inscrição para o Enem 2025 ainda não foi divulgado, mas em 2024 foi de R$ 85. Na edição anterior, 63,6% dos 4,3 milhões de inscritos confirmados tiveram direito à gratuidade.

Quem pode solicitar isenção

De acordo com o edital do Enem 2025, têm direito à isenção da taxa:

  • Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2025;
  • Candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituições privadas;
  • Participantes com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 2.277);
  • Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
  • Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.

Para obter a isenção, é necessário comprovar os critérios exigidos mediante envio de documentos digitais por meio da própria Página do Participante, respeitando o cronograma estipulado.

Justificativa de ausência no Enem 2024

Candidatos que obtiveram isenção da taxa em 2024, mas não compareceram aos dois dias de provas (3 e 10 de novembro, ou 10 e 11 de dezembro no caso da reaplicação), devem apresentar uma justificativa documentada da ausência, também até o dia 25 de abril.

Segundo o Inep, declarações próprias ou emitidas por familiares não serão aceitas. Somente documentos oficiais, como atestados médicos, boletins de ocorrência ou comprovantes de emergências, serão considerados válidos. As justificativas devem estar relacionadas a eventos como:

  • Emergências médicas, internações ou repouso;
  • Acidentes de trânsito;
  • Morte na família;
  • Maternidade ou paternidade recente;
  • Casamento ou união estável;
  • Assaltos ou furtos;
  • Mudança de domicílio para cuidar de familiar;
  • Privação de liberdade.

A relação completa dos documentos aceitos pode ser consultada no Anexo I do edital do Inep.

Próximos passos

Após o fim do prazo, os pedidos serão analisados pelo Inep. O resultado da solicitação de isenção está previsto para ser divulgado em maio, em data ainda a ser confirmada. Quem tiver o pedido negado poderá entrar com recurso, também por meio da Página do Participante.

A orientação é que todos os candidatos interessados em realizar o Enem 2025 fiquem atentos aos prazos e requisitos estabelecidos no edital, garantindo assim o acesso gratuito ao exame, que é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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