Fundeb revela que 87 cidades do Piauí podem perder complementação em 2026

O Ministério da Educação (MEC), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), revelou que 87 cidades piauienses ainda não enviaram os dados contábeis, orçamentários e fiscais necessários para a habilitação ao Valor Anual Total por Aluno (VAAT). Essa informação é crucial para que os municípios possam receber a complementação federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2026. O levantamento foi realizado em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional e considera dados coletados até o dia 22 de abril.

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Foto: Reprodução

Fundeb

A falta de envio das informações impede que as cidades sejam habilitadas ao cálculo do VAAT, que é essencial para determinar o direito ao recebimento da complementação da União. O prazo para que os municípios regularizem sua situação se encerra em 31 de agosto de 2025, conforme estabelecido por lei que regulamenta o novo Fundeb. A não regularização pode resultar na falta de recursos importantes para a manutenção e desenvolvimento da educação básica nas cidades afetadas.

O MEC enfatizou que a habilitação ao VAAT é necessária para que os dados dos entes federativos sejam considerados no cálculo do repasse. Para 2026, a complementação da União representará 10,5% da receita total do Fundeb, destinada a estados e municípios cujo VAAT apurado seja inferior ao VAAT-MIN (Valor Anual Total Mínimo por Aluno). Essa complementação é fundamental para garantir a equidade na distribuição de recursos educacionais em todo o Brasil.

Para auxiliar os gestores educacionais, o FNDE se comprometeu a publicar listas prévias dos entes inabilitados, com atualizações mensais entre abril e julho e semanais durante agosto, em seu portal oficial. As cidades piauienses que ainda não enviaram os dados incluem, entre outras, Teresina, Picos, Parnaíba, Floriano e Valença do Piauí. A regularização dos dados é de suma importância para que esses municípios não fiquem sem acesso aos recursos que podem impactar diretamente a qualidade da educação básica oferecida à população.

Veja lista completa de cidades do Piauí:

• Acauã 
• Agricolândia
• Alvorada do Gurguéia 
• Anísio de Abreu
• Antônio Almeida
• Assunção do Piauí
• Barreiras do Piauí
• Batalha 
• Beneditinos
• Bertolínia
• Bocaina
• Bom Princípio do Piauí
• Brejo do Piauí
• Buriti dos Montes
• Cajueiro da Praia
• Campinas do Piauí
• Campo Alegre do Fidalgo
• Canavieira
• Capitão de Campos
• Capitão Gervásio Oliveira
• Caraúbas do Piauí
• Caridade do Piauí
• Caxingó 
• Colônia do Gurguéia
• Colônia do Piauí
• Corrente
• Currais
• Curral Novo do Piauí
• Eliseu Martins
• Fartura do Piauí 
• Flores do Piauí
• Floresta do Piauí
• Geminiano
• Guadalupe
• Guaribas
• Inhuma
• Itaueira
• Jacobina do Piauí
• Jaicós
• Jardim do Mulato
• Jatobá do Piauí
• Jerumenha
• João Costa 
• Lagoa do Barro do Piauí
• Lagoa do Piauí
• Madeiro
• Matias Olímpio
• Morro do Chapéu do Piauí
• Murici dos Portelas
• Nazaré do Piauí
• Nossa Senhora dos Remédios
• Novo Santo Antônio
• Oeiras
• Olho D'Água do Piauí
• Padre Marcos 
• Paes Landim
• Pajeú do Piauí
• Parnaguá
• Parnaíba
• Passagem Franca do Piauí
• Pau D'Arco do Piauí
• Pedro Laurentino
• Picos
• Pimenteiras
• Porto
• Redenção do Gurguéia
• Riacho Frio
• Santa Luz
• Santa Rosa do Piauí
• Santo Inácio do Piauí
• São Braz do Piauí 
• São Francisco do Piauí
• São Gonçalo do Gurguéia
• São Gonçalo do Piauí
• São João do Arraial
• São José do Piauí 
• São Julião
• São Miguel do Fidalgo
• São Raimundo Nonato
• Sebastião Leal
• Simões
• Socorro do Piauí
• Teresina
• Valença do Piauí
• Várzea Branca
• Várzea Grande
• Vera Mendes

Fonte: Com informações MEC