Justiça suspende inauguração de estátua de Lúcifer no RS por irregularidade

Os fundadores da Ordem de Lúcifer na Terra alegam estar sofrendo perseguição religiosa

Por Redação do Portal AZ, 14/08/2024 08:23 - Atualizado às 08:52

O Tribunal de Justiça de Gravataí (RS) determinou a suspensão da inauguração do templo da Ordem de Lúcifer na Terra, que estava prevista para esta terça-feira (13/8). A decisão foi tomada após a prefeitura da cidade solicitar a suspensão do evento, citando a falta de regularização do local, que não possui alvará de funcionamento nem CNPJ, e alegando "insegurança causada pelo assunto".

Foto: Reprodução/Bandab Santuário com estátua de Lúcifer de 5 metros é inaugurado em Gravataí, RS.

Santuário tem estátua de Lúcifer de 5 metros de altura, a maior do mundo

A liminar, divulgada pelo Correio Braziliense, impede a realização do evento de inauguração e determina a interdição do local até que todas as pendências administrativas sejam resolvidas. Em caso de descumprimento, foi estabelecida uma multa diária de R$ 50 mil.

Os fundadores da Ordem de Lúcifer na Terra reagiram à decisão, acusando a prefeitura de praticar intolerância religiosa. Lukas de Bará da Rua, um dos líderes da Ordem, argumentou que o evento é privado, financiado com recursos próprios e destinado exclusivamente a praticantes, o que, segundo ele, não exigiria um alvará.

"Estamos sendo vítimas de intolerância religiosa. Não há, em nenhum dispositivo da lei, algo contra a nossa inauguração", afirmou Lukas, enfatizando que a ação da Justiça seria uma retaliação que fere o direito ao livre culto.

Advogados consultados pelo Correio Braziliense explicaram que, de acordo com a legislação brasileira, o templo teria permissão para funcionar, desde que não fossem comprovados atos ilegais durante as reuniões. No entanto, no caso específico, a falta de regularização administrativa justifica a decisão judicial, não configurando intolerância religiosa.

Fonte: Com informações do Correio Braziliense