TCE fiscaliza escolas irregulares em onze cidades piauienses

A equipe do tribunal encontrou uma unidade de ensino sem banheiros

Por Redação do Portal AZ, 11/06/2019 17:07

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí fiscalizou escolas de 11 municípios piauienses que estão com atos de autorização vencidas ou descredenciados pelo Conselho Estadual de Educação.

A vistoria foi realizada no fim do mês de maio, onde Equipes da Divisão de Fiscalização da Educação (DFESP1) visitaram escolas nas quatro mesorregiões do Piauí a fim de colher informações acerca das instalações do prédio, ambiente, equipamentos e mobiliários, biblioteca, laboratório de informática e de ciências, cantina entre outras.

(Escola na zona rural do município de Barreiras do Piauí.Foto: TCE-PI)

As escolas foram escolhidas por amostragem, dentre os 64 municípios que estão em situação irregular perante o Conselho Estadual de Educação do Piauí. O objetivo das visitas é identificar o motivo das irregularidades e buscar uma solução para o problema.

Ao mesmo tempo, a equipe do TCE busca conhecer a realidade das escolas piauienses. Os dados subsidiarão o relatório de fiscalização, que passará pela análise do Ministério Público de Contas e depois um conselheiro do Tribunal, que analisará a situação e submeterá para apreciação em plenário.

(Creche Proinfância Tia Heloina, em São João do Piauí.Foto: TCE-PI)

Nessa primeira fiscalização, dois exemplos bem distintos chamaram a atenção dos auditores.

Em Barreiras do Piauí, único município descredenciado do Sistema de Ensino do Estado do Piauí, os técnicos visitaram a Escola Municipal de João Cassiano, na localidade de Várzeas, distante cerca de 20 quilômetros do centro da cidade e de difícil acesso através de estrada rural.

(Sala de aula da Escola Municipal de João Cassiano, na localidade de Várzeas, em Barreiras do Piauí.Foto: TCE-PI)

A unidade escolar atende dezessete alunos distribuídos no ensino fundamental (1º ao 5º ano). “O que me chamou atenção foi que a escola não tem banheiros e, segundo o vizinho, proprietário do imóvel, este recebe R$250,00 mensais da prefeitura para locá-lo”, pontuou Emílio Assunção, auditor da Divisão de Fiscalização da Educação.

(Foto: TCE-PI)

No município de São João do Piauí, uma das equipes visitou a Creche Proinfância Tia Heloina, que atende uma média de 350 crianças na faixa etária de 1 ano e 11 meses a 3 anos de idade, dispondo de um ambiente escolar com estrutura física, administrativa e pedagógica para o bom desempenho educacional.