CNJ lança campanha de 21 dias pelo fim da violência contra Mulheres e Meninas

A ministra Maria Thereza destacou as medidas adotadas para fomentar a atuação institucional feminina

Por Redação do Portal AZ, 18/11/2022 09:04

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (17), o primeiro dia de debates sobre os novos caminhos da política institucional de participação feminina no Poder Judiciário.

Realizado no plenário do CNJ, com transmissão pelo YouTube, o encontro Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ 255 marca o lançamento da campanha 21 Dias de Ativismo pela Equidade e Fim da Violência contra Mulheres e Meninas.

A iniciativa mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) contará, em 2023, com o reforço do CNJ para capitanear adesões e desenvolver iniciativas que deem visibilidade às diversas formas de violência enfrentadas por meninas e mulheres, incluindo a falta de equidade em relação aos homens.

A abertura contou com a participação das presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber; e do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa.

A supervisora do grupo de trabalho da Resolução CNJ 255/2018, conselheira Salise Sanchotene, e o presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, conselheiro Márcio Luiz Freitas, também participam do momento.

"Este encontro coloca em discussão a igualdade de gênero, direito fundamental e expressão da cidadania e do princípio da dignidade da pessoa humana, tomada como valor fonte, a informar e conformar todo o ordenamento constitucional e o Estado Democrático de Direito. Nunca é demais realçar a relevância do direito à igualdade, assegurado na Constituição e contemplado nos tratados internacionais", afirmou Rosa Weber.

A ministra Maria Thereza destacou as medidas adotadas pelo CNJ no sentido de fomentar a atuação institucional feminina. "Cumpre a cada qual dos órgãos do Poder Judiciário o manejo de ações concretas visando assegurar que a participação feminina seja efetiva, observada a igualdade de oportunidades, em todos os espaços de poder na esfera pública, bem como conferir à mulher condições igualitárias do exercício de suas atividades laborativas", ressaltou a presidente do STJ.

Fonte: CNJ