Grupo Mateus diz que não foi autuado na Black Friday e que marca foi exposta

A empresa destaca que não foi autuada por prática enganosa nos preços.

Por Redação do Portal AZ, 01/12/2022 19:10 - Atualizado às 19:42

O Grupo Mateus divulgou nota sobre a fiscalização do programa estadual de proteção e defesa do consumidor (Procon) durante a black friday.

Após uma das lojas do grupo aparecer em matéria divulgada pelo MP sobre a fiscalização, a empresa destaca que não foi autuada por prática enganosa nos preços.

Veja a nota:

“ Chegou a conhecimento do Grupo Mateus, que houve veiculação de sua marca ELETRO MATEUS em postagens nas redes sociais e internet, referente a propaganda enganosa no período da Black Friday.

Após a análise do sistema de câmera internas, conseguimos observar que as fotos são retiradas pela própria equipe de fiscalização, ocorrendo exposição e compartilhamento de imagens da empresa e sua logo marca sem autorização e consentimento para terceiros.

Além disso, não houve qualquer tipo de autuação ou processo administrativo referente ao Black Friday em relação a empresa ELETRO MATEUS, logo não houve nehum tipo de decisão administrativo, sendo a empresa penalizada sem cometer nenhum ato lesivo.

O direito à imagem, considerado como um direito da personalidade autônoma obtêm o amparo constitucional e infraconstitucional, compreendendo a pessoa natural, e pessoa jurídica, sendo violados, enseja o direito à reparação.

Visto isso, solicitamos que as postagens sejam retiradas; que não seja compartilhada imagens de fiscalização sem nenhum tipo de julgamento, contendo marcas do Grupo Mateus para terceiros; que seja emitida nota de retificação, informando lojista que foram autuados.

Fonte: Portal AZ