Entra em vigor lei que amplia atendimento prioritário a diabéticos no Piauí

A lei foi sancionada ainda em 2022 pela ex-governadora Regina Sousa

Por Redação portal AZ, 11/01/2023 15:31

As mudanças no texto da Lei Estadual 7.916 foram sancionadas e já estão em vigor. O novo texto amplia o atendimento prioritário aos diabéticos no Piauí para cartórios, clínicas e hospitais públicos e privados, além de órgãos públicos e estabelecimentos comerciais.

Foto: alepi sede

A lei, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior (PT), atualmente secretário de infraestrutura do estado, foi sancionada ainda pela ex-governadora Regina Sousa no final de seu mandato, no dia 27 de dezembro, e se trata de uma nova redação para uma medida já existente.

“Essa lei sancionada, ainda pela governadora Regina Sousa, trouxe uma nova redação a outra lei, também de minha autoria, que trata do atendimento prioritário aos diabéticos. O nosso objetivo foi ampliar o rol dos estabelecimentos que devem prestar um atendimento prioritário”, explicou.

Para ter direito a prioridade, basta apresentar um documento atestando a patologia. O atendimento prioritário acontecerá aos moldes da prioridade à outros públicos, como idosos, deficientes, gestantes e autistas.

Fonte: Com informações da Alepi