MP investiga desmatamento, grilagem e violência contra comunidades tradicionais

Essas populações estão em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauí

Por Redação do Portal AZ, 04/02/2023 18:15

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) instaurou procedimento para investigar atos ilícitos de desmatamentos, grilagem e violência contra comunidades tradicionais nas regiões de Gilbués, Santa Filomena e Dom Expedito Lopes.

Segundo o Promotor de Justiça Márcio Carcará, foram feitas denúncias de ilegalidade nas localidades Brejo do Miguel, Barra Lagoa Xupé, Fazenda Cajubá, Vão do Vico, Buriti Grande e Melancias. Essas populações estão em processo de titulação pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi).

Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ MPPI

Sede do MPPI

De acordo com o Ministério Público, diante dos fatos, foi solicitado que a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) informe se há licenças ambientais concedidas nessas localidades, com indicação da pessoa física ou jurídica para as quais tiverem sido atribuídas.

O Ministério Público também pediu que o Interpi comunique sobre os processos de titulação (regularização fundiária) dos territórios dos povos e comunidades tradicionais, indicando em quais localidades os processos foram iniciados, bem como se já houve consulta prévia à comunidade acerca do interesse na titulação coletiva e da autodeclaração como comunidade tradicional, além de solicitar que o instituto elabore um estudo antropológico da comunidade.

Fonte: Portal AZ