Piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão em fazenda de Goiás

Os trabalhadores atuavam em degradantes condições de trabalho

Por Karine Rocha, 23/02/2023 10:24 - Atualizado às 11:37

Cerca de 139 pessoas dos estados do Piauí, Bahia, Maranhão e Pernambuco foram resgatados de uma fazenda de plantação de cana-de-açúcar em Goiás, depois de flagrante de trabalho análogo à escravidão. A operação do Ministério Público do Trabalho em Goiás ocorreu entre os dias 7 e 16 de fevereiro.

Foto: Divulgação

152 trabalhadores em condições análogas à de escravidão são resgatados de fazenda em Acreúna

De acordo com o MPT, os trabalhadores foram contratados por meio de "gatos", pessoas aliciadores de mão de obra. Foi prometido que receberiam salário por produção, o que poderia render de R$ 2 mil a R$ 5 mil mensais. Porém ganhavam apenas o valor correspondente a uma diária, além de terem de pagar pela alimentação e pelas passagens dos ônibus que os trouxeram de outros estados.

Entre as irregularidades a equipe constatou que havia descontos indevidos nos salários;não recebiam 13º e férias corretamente; o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não era devidamente recolhido. Alguns sequer tinham condições de retornar para seus locais de origem.

Nos alojamentos não havia roupas de cama, armários ou locais adequados para preparo e tomada de refeições. Devido à falta de dinheiro, alguns cozinhavam em fogões à lenha. Não eram fornecidos equipamentos de proteção individual, ferramentas e instalações sanitárias nas frentes de trabalho. O transporte da cidade para o campo era feito em ônibus em condições inadequadas.

Após o flagrante a empresa que terceirizou o plantio da cana assumiu a responsabilidade pelos trabalhadores e efetuou o pagamento da verbas rescisórias, no valor de R$ 877 mil. Pagou também R$ 283 mil por danos morais individuais.

Foi pago ainda, a título de dano moral coletivo, R$ 315 mil, que será destinado, pelo MPT-GO, a instituições sociais de Acreúna e de outras cidades goianas. A empresa se comprometeu, por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MPT, a regularizar uma série de problemas.

Fonte: Portal AZ com informações do MPT