Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira

O presidente Lula afirmou que não tem pressa para escolher o sucessor de Lewandowski

Por Redação do Portal AZ, 11/04/2023 08:55 - Atualizado às 09:35

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, deixará o cargo hoje (11) após antecipar em um mês a aposentadoria. Ele completará 75 anos no dia 11 de maio, data em que teria sido aposentado compulsoriamente.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ricardo Lewandowski foi indicado para a Suprema Corte em 2006

Lewandowski deixa o cargo com uma carteira de 780 processos, que serão herdados por seu sucessor. A partir de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é responsável por nomear um novo ministro para o cargo. Ao anunciar sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito nenhuma recomendação a Lula.

Não há prazo para a nova nomeação. Lula viaja hoje para a China e volta no domingo, 16 de abril. Em café da manhã com jornalistas no início deste mês, o presidente disse que "não teve pressa" em fazer a indicação. "A escolha de seu substituto [de Lewandowski] será feita por mim no momento em que eu achar necessário", disse ele.

Até agora, o único nome citado publicamente por Lula é o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu na Lava Jato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outras candidatas em potencial, principalmente uma mulher negra. No entanto, Lula rejeitou qualquer compromisso com o perfil do indicado.

Antes de tomar posse, o indicado pelo presidente deve ser questionado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e, em seguida, aprovado pelo plenário da Câmara por maioria absoluta (41 votos).

Depois de deixar a Suprema Corte, Lewandowski deve voltar a exercer a advocacia e se concentrar em sua carreira acadêmica, como disse a repórteres. Formou-se pela Universidade de São Paulo (USP), onde também fez mestrado e doutorado e leciona desde 1978.

Sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal, para onde foi nomeado em 2006 pelo próprio Lula, foi marcada pelo chamado “garantismo”, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus nos processos.

No julgamento do mensalão, do qual era revisor, votou pela absolvição dos ex-ministros de Estado José Dirceu e José Genoíno, mas foi derrotado. Na época, ele chamou a acusação contra os dois de “vaga”, por se basear principalmente em depoimentos.

Lewandowski foi o primeiro ministro do STF a apontar desvios na operação da Lava Jato e, posteriormente, tornou-se relator do chamado caso “Vaza Jato”, que revelou trocas de mensagens entre o juiz Sergio Moro e os procuradores responsáveis pela Lava Jato. As conversas levaram posteriormente à anulação da condenação de Lula no processo, bem como à suspensão de ações relacionadas a vários outros réus.

O ministro suspendeu pessoalmente vários processos da operação, sendo o mais recente em meados de março, quando determinou a paralisação de um processo com base em informações prestadas pela Odebrecht, posteriormente julgado inutilizável pelo STF. Entre os beneficiados estavam o ex-ministro e senador Edson Lobão, o advogado Rodrigo Tacla Duran, que trabalhava na construtora, e o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear.

Outras decisões do STF foram associadas ao nome de Lewandowski, por ser ele o relator dos temas da Corte. Ele foi responsável, por exemplo, por um habeas corpus coletivo para conceder prisão domiciliar a milhares de presidiárias grávidas ou mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi posteriormente confirmada pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Agência Brasil