Tribunal de Contas participa de operação e fiscaliza 40 escolas públicas do PI

A fiscalização vai durar até a próxima quarta-feira

Por Redação do Portal AZ, 24/04/2023 09:34

O Tribunal de Contas do Piauí vai vistoriar 40 escolas nesta semana. A ação faz parte da Operação Educação, que é uma fiscalização silmultânea realizada por 32 tribunais em 1088 escolas de todo o país e vai contar com 785 auditores.

Foto: Divulgação

A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h

Serão 30 municípios fiscalizados por 64 auditores que irão avaliar a infraestrutura das instituições, incluindo a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas, além de questões relacionadas à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.

A iniciativa, que é uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB) por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), além do suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A metodologia dos modelos de fiscalização e de consolidação de dados da iniciativa foi cedida pelo TCE-SP, e a participação do Tribunal de Contas da União (TCU) inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso à água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros.

Durante três dias, de hoje até quarta, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por estado.

Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos auditores em campo.

As salas de gestão nos estados serão responsáveis pela consolidação dos dados e acompanhamento da operação. No Piauí, duas salas foram montadas: uma com a equipe de auditores de atuação interna e outra com os painéis de atualização em tempo real e espaço destinado à imprensa.

Fonte: Com informações do TCE-PI