TCE constata que integração dos ônibus aumentou tempo de espera em Teresina

O Tribunal de Contas do estado realizou uma auditoria no Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) de Teresina, a fim de avaliar se a prefeitura está priorizando investimentos no setor e averiguar a aplicação do sistema de integração quanto à sua vantajosidade. Além disso, o órgão avaliou o modelo de remuneração do sistema, a integridade do sistema de bilhetagem eletrônica e o desempenho da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) na fiscalização da operação do STPC.

Foto: Strans

O relatório abrange o período de 2014 a 2022, durante o qual a Prefeitura de Teresina gastou R$ 776,75 milhões em obras e serviços de engenharia na subfunção infraestrutura, sendo que R$ 531,53 milhões foram investidos em mobilidade em geral. No entanto, apenas R$ 80,50 milhões foram gastos em infraestrutura voltada para o transporte público, o que indica que há espaço para uma maior priorização do gasto público com infraestrutura para o transporte coletivo, que sofreu séria crise durante os últimos meses.

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Com relação ao sistema de integração, o relatório aponta que, embora tenha havido a previsão de aumento no número de viagens, o tempo médio de espera para os passageiros que realizaram viagens de bairro para o centro ou para locais antes do centro aumentou consideravelmente ou não teve uma expressiva redução. Isso foi agravado pela ineficiência da gestão do sistema, que não conseguiu integrar efetivamente o sistema alimentador com o troncal, resultando em filas demasiadas e tempo médio de espera acima do previsto.

O relatório também apontou que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) enfrenta dificuldades na gestão do sistema, como a falta de controle efetivo das Ordens de Serviço Operacional, a insuficiência de profissionais capacitados para atuar na fiscalização, a dificuldade em aplicar as devidas penalidades aos operadores (quando ocorrem irregularidades) e a ausência de efetiva aferição de indicadores de desempenho. “Esses obstáculos comprometem a capacidade da STRANS em garantir que as empresas cumpram com as obrigações assumidas em contratos, editais de concorrência, leis e regulamentos”, afirmou o auditor Bruno Cavalcanti, diretor da DFINFRA.

O relatório da auditoria foi encaminhado para a STRANS para que haja a manifestação do órgão auditado, etapa legal do trabalho do Tribunal. O prazo de resposta se encerra hoje (04). Após receber a manifestação da STRANS, o TCE colocará as informações no processo, que seguirá o trâmite legal.

Fonte: Com informações do TCE