Alepi aprova mensagens do Governo e cria sistema de incentivos ao esporte

Empresas que incentivarem o Esporte poderão receber incentivos fiscais do Governo

Por Redação do Portal AZ, 09/05/2023 12:37
Atualizado 20/06/2023 | 10:48

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (09) quatro Mensagens do Governo do Estado, incluindo a Mensagem nº 63 que institui o Programa de Incentivo a Atletas. Além dela, também na área do esporte, a Comissão aprovou a Mensagem nº 65, que cria o sistema de incentivos ao Esporte do Piauí, através de benefícios fiscais na área do ICMS.

Foto: alepi posse

Assembleia Legislativa do Piauí

A proposta do Governo estabelece que empresas que incentivarem o Esporte poderão receber incentivos fiscais do Governo.

Também foram aprovadas outras duas mensagens. A Mensagem nº 67, que institui o Programa Habitacional do Servidor e a Mensagem nº 22, que autoriza a Emgerpi (Empresa de Gestão de Recursos do Piauí) a doar um imóvel à Universidade Estadual do Piauí (Uespi), também foram aprovadas por unanimidade.

Durante a votação, o líder do Governo, Fábio Novo (PT), enfatizou a importância da aprovação da matéria para o Estado do Piauí.

Fonte: Com informações da Alepi