Anvisa deixa de exigir teste de Covid-19 para entrada no Brasil

A agência manteve algumas das recomendações não farmacológicas

Por Redação do Portal AZ, 03/06/2023 10:52

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as exigências de apresentação de comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19 para brasileiros e estrangeiros que entram no Brasil. Essas medidas sanitárias foram implementadas durante a pandemia, mas agora foram eliminadas devido à decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de encerrar o estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que estava em vigor desde março de 2020.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Anvisa aprova obrigatoriedade do uso de máscaras em aviões aeroportos

A Anvisa repassou as orientações para companhias aéreas, postos de fronteira, operadores de portos e aeroportos por meio de uma instrução técnica publicada em 23 de maio. Segundo a agência, com o fim do estado internacional de emergência, a Covid-19 é considerada um problema de saúde estabelecido e contínuo. Portanto, o Brasil não exigirá mais a comprovação de vacinação ou teste negativo dos viajantes internacionais, assim como não será mais necessária a implementação de medidas de prevenção e mitigação da doença pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte.

No entanto, o órgão ressaltou que as recomendações para medidas não farmacológicas de prevenção, como o uso de máscaras, e as normas de notificação e resposta a casos suspeitos e confirmados serão mantidas. Os pontos de entrada no país devem continuar com planos de contingência atualizados para enfrentar futuras emergências sanitárias internacionais, além das medidas de vigilância e atendimento de casos suspeitos e confirmados de Covid-19.

A obrigação dos administradores de terminais de passageiros e meios de transporte de comunicarem à Anvisa eventos de saúde pública durante as viagens e o isolamento de passageiros com sintomas ou confirmação de contaminação também foram mantidos.

A revogação das normas relacionadas à pandemia tem sido uma tendência recente na atuação da Anvisa. Em março, a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões foi derrubada, passando a ser apenas uma recomendação. No mês passado, as restrições sanitárias para embarque em navios de cruzeiro também foram revogadas.

Fonte: Agência Brasil