STF decide que vaga de Deltan Dallagnol será ocupada por Luiz Carlos Hauly

O Podemos argumentou que a vaga de Deltan deveria ser preenchida pelo suplente do partido, e não por Itamar Paim

Por Redação do Portal AZ, 08/06/2023 09:19 - Atualizado às 12:08

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa quarta-feira (07), que a vaga deixada pelo ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly, do Podemos-PR. Hauly já exerceu diversos mandatos na Casa, mas não foi eleito nas últimas eleições em 2022.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Ministro Dias Toffoli atendeu recurso do Podemos, partido do suplente

A decisão do ministro ocorreu após um recurso apresentado pelo partido Podemos, buscando derrubar a recontagem de votos realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Essa recontagem foi feita após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato de Deltan.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou ontem (6) a decisão do Judiciário e declarou a perda do mandato de Deltan, que deixou o cargo de deputado federal.

O Podemos argumentou que a vaga de Deltan deveria ser preenchida pelo suplente do partido, e não por Itamar Paim (PL-PR), que havia sido declarado pelo TRE como substituto do ex-deputado.

Ao analisar o caso, o ministro Toffoli afirmou que a Justiça Eleitoral do Paraná não poderia ter diplomado Paim e ignorado a transferência dos votos de Dallagnol para o Podemos.

"Por essas razões, zeloso quanto ao risco de dano irreparável aos direitos políticos do requerente e à soberania popular e forte no poder geral da cautela, uma vez atendidos seus requisitos, defiro a medida liminar para autorizar a imediata diplomação do então suplente, Luiz Carlos Hauly", decidiu Toffoli.

Anteriormente, o ministro Toffoli também rejeitou o pedido de Deltan Dallagnol para anular a cassação de seu mandato.

Acompanhe as atualizações sobre esse caso e seus desdobramentos, enquanto a Câmara dos Deputados se prepara para receber o novo parlamentar Luiz Carlos Hauly, que ocupará a vaga de Deltan Dallagnol.

Fonte: Agência Brasil