Governo vai divulgar lista de veículos com descontos nesta quarta

Redução vai variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil

Por Redação do Portal AZ, 14/06/2023 09:41

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) vai divulgar nesta quarta-feira (14), a lista das empresas participantes do programa que oferece descontos na venda de veículos. A relação completa pode ser encontrada na página oficial do MDIC na internet, juntamente com os modelos específicos que estarão disponíveis com preços mais baixos.

Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil Carros

Redução no preço dos veículos poderá chegar a R$ 8 mil.

O prazo para as montadoras aderirem à política de créditos tributários encerrou na última segunda-feira (12). As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação de interesse em participar do programa, bem como a lista dos modelos que terão descontos.

Lançado no dia 5 deste mês pelos ministros Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, o programa tem previsão de duração de até quatro meses, ou enquanto houver recursos disponíveis.

No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preços mais baixos), ambiental (veículos de menor impacto ambiental) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Foto: Reprodução/ Agência Brasil Tabela de descontos

Além disso, haverá descontos de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões. Nesse caso, o valor do desconto dependerá do tamanho do veículo e será aplicado na renovação de frotas com mais de 20 anos. Micro-ônibus e pequenos caminhões receberão um desconto de R$ 36,6 mil, enquanto ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão uma redução de R$ 99,4 mil. A poluição causada pelo veículo também será considerada.

Para ter direito ao desconto em caminhões e ônibus, o comprador deve adquirir um caminhão com mais de 20 anos de fabricação e enviar o veículo antigo para reciclagem. Será necessário apresentar um documento que comprove a destinação do veículo antigo para desmontagem.

Foto: Reprodução/ Agência Brasil Critérios para concessão

O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será incluído no desconto. Por exemplo, no caso de um caminhão de menor porte, que teria um desconto de R$ 33,6 mil, a redução será de R$ 18,6 mil se o veículo antigo tiver custado R$ 15 mil.

O programa de renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. Em contrapartida, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar essa diferença ao consumidor.

De acordo com informações do ministro Alckmin, estão previstos R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel, que estaria em vigor até o final do ano. A partir de setembro, após o período de 90 dias estabelecido pela Constituição para o aumento das contribuições federais, dos atuais R$ 0,35 do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) zerados, R$ 0,11 serão reonerados.

Segundo o ministro Haddad, a reintrodução parcial desses impostos em 2023 contribuirá para aliviar as pressões inflacionárias em 2024.

Fonte: Agência Brasil