SSP divulga protocolo de atuação em casos de assédio e importunação sexual

O público-alvo são mulheres a partir de 18 anos de idade

Por Redação do Portal AZ, 20/06/2023 13:31 - Atualizado às 16:55

O protocolo "Ei, Mermã! Não Se Cale!" foi lançado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres do Piauí (SEMPI), e tem como objetivo estabelecer diretrizes de atendimento e prevenção no combate à violência contra a mulher.

Criado para oferecer assistência emergencial a mulheres em situação de violência no estado do Piauí, o protocolo "Ei, Mermã! Não Se Cale!" foi publicado no Diário Oficial do Governo do Estado nessa segunda-feira (19). O documento visa estabelecer formas de atuação e prevenção que garantam a integridade das mulheres que estejam passando por qualquer tipo de violência, além de assegurar um atendimento rápido às chamadas de emergência.

Foto: Freepik Mapeamento de violência contra mulher aponta dias e horários das agressões

O novo protocolo foi publicado no Diário Oficial nessa segunda-feira (19)

Uma das medidas previstas no protocolo é o aumento do contingente policial especializado no atendimento às mulheres, realizado pelas Delegacias Especializadas da Mulher (DEAMs), nos eventos culturais públicos e no setor privado, como casas noturnas, bares e espaços de lazer. O público-alvo são mulheres a partir de 18 anos de idade.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, será disponibilizado um canal de comunicação único, chamado "Central de Acolhimento à Mulher", para atender casos de violência contra a mulher. Esse canal receberá as chamadas de emergência e tem como objetivo oferecer atendimento, acolhimento e encaminhamento adequado dos casos de violência. O secretário ressalta que o protocolo busca criar mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher, seja ela no âmbito doméstico, familiar ou em espaços públicos e privados.

Serão afixados cartazes informativos em locais de fácil visualização, informando às mulheres que, caso se sintam em situação de risco, podem procurar um funcionário do estabelecimento, além de disponibilizar informações sobre os contatos de atendimento. Nos casos de agressão identificada ou presenciada, deve-se garantir que a vítima receba os cuidados adequados. Em situações de agressões, estupros ou abusos sexuais graves, a mulher não deve ser deixada sozinha em momento algum, a menos que ela solicite.

Outro ponto importante do protocolo é que qualquer cidadão ou membro da equipe do estabelecimento pode deter o agressor caso o flagre cometendo agressão, abuso sexual ou violação. O responsável pela segurança do estabelecimento tem autoridade para conter o agressor e entregá-lo imediatamente à polícia.

A gerente de Proteção aos Grupos Vulneráveis da SSP/PI, Paula de Moura, informou que os funcionários dos estabelecimentos passarão por capacitação para acolher e encaminhar as mulheres vítimas de violência. Os estabelecimentos que concluírem essa capacitação receberão o selo "Aqui tem Mulher Segura".

Veja o protocolo na íntegra aqui.

Fonte: Com informações da SSP-PI