TCE-PI realiza auditoria em Regimes Próprios de Previdência Social no Piauí

Os resultados revelam que muitos dos profissionais escolhidos não seguem critérios legais adequados

Por Redação do Portal AZ, 06/07/2023 15:55

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou uma auditoria nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios piauienses, com o objetivo de melhorar a gestão desses sistemas de previdência. No total, foram analisados 68 RPPS em todo o estado. Os resultados revelaram que grande parte dos profissionais dirigentes tem baixo nível de profissionalização e que os critérios de escolha destes, não seguiu requisitos legais adequados.

Foto: TCE

Tribunal de Contas do Estado do Piauí

Durante a auditoria, foram avaliados aspectos estruturais e de governança dos RPPS, buscando garantir o cumprimento das normas que regem a previdência. Um questionário com 31 questões foi aplicado, abrangendo áreas como estrutura física, segurados e beneficiários, gestão, requisitos para dirigentes e membros dos conselhos, além do uso dos recursos previdenciários.

Os resultados da auditoria revelaram que muitos RPPS apresentam baixo nível de profissionalização dos dirigentes e membros dos conselhos. Além disso, foi observado que a escolha desses profissionais não segue critérios legais adequados. Também foi constatada a falta de controles internos nos processos de trabalho, a ausência de transparência na utilização dos recursos previdenciários e a delegação de processos a empresas de assessoria.

Os municípios auditados incluem Agricolândia, Água Branca, Alegrete do Piauí, Angical, Antônio Almeida, Aroazes, Barro Duro, Belém do Piauí, Bom Jesus, Bom Princípio, Brasileira, Buriti dos Lopes, Cajueiro da Praia, Campo Maior, Capitão de Campos, Caxingó, Castelo do Piauí, Colônia do Gurguéia, Corrente, Cristalândia do Piauí, Curralinhos, Demerval Lobão, Eliseu Martins, Esperantina, Floriano, Francisco Santos, Fronteiras, Hugo Napoleão, Itainópolis, Jaicós, Joaquim Pires, Juazeiro do Piauí, Jurema, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa de São Francisco, Landri Sales, Luís Correia, Murici dos Portelas, Matias Olímpio, Nossa Senhora De Nazaré, Novo Oriente do Piauí, Passagem Franca do Piauí, Paulistana, Padre Marcos, Pedro II, Picos, Pimenteiras, Redenção do Gurguéia, Regeneração, Santo Antônio dos Milagres, São Gonçalo do Piauí, São João do Piauí, São Julião, Sebastião Barros, Sigefredo Pacheco, São Braz, União, Valença, Vera Mendes e Vila Nova do Piauí. O Instituto de Previdência dos municípios de Altos, Bertolínia, Boqueirão, Cajazeiras do Piauí, Parnaíba, Piripiri, São Francisco do Piauí e Teresina também foram auditados.

As recomendações resultantes da auditoria serão comunicadas aos prefeitos e gestores dos RPPS dos municípios, visando melhorias e correções necessárias para aprimorar a gestão desses regimes de previdência.

Confira o relatório completo aqui

Fonte: Com informações do TCE-PI