Prefeitura de Teresina perderá R$ 25 mi do FPM devido aos resultados do censo

O resultado do censo mostrou que a população da capital não cresceu como esperado

Por Redação do Portal AZ, 07/07/2023 15:43 - Atualizado às 16:10

O município de Teresina enfrentará uma queda significativa nos repasses mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), devido aos resultados do censo demográfico, totalizando uma perda média de R$ 25 milhões. Essa redução foi oficializada por uma Decisão Normativa publicada em 4 de julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Foto: Google Maps

Sede da Prefeitura de Teresina

O Censo de 2022 revelou que Teresina não teve um crescimento populacional significativo nos últimos 10 anos e não alcançou a marca de 1 milhão de habitantes, assim como outros municípios. No entanto, esses indicadores têm sido questionados em âmbito nacional pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O secretário de Finanças de Teresina, Admilson Brasil, afirmou que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) entrará com um recurso judicial para revisar a Decisão Normativa do TCU.

"Fomos surpreendidos com a divulgação da nova distribuição do Fundo de Participação dos Municípios em virtude do Censo. Teresina está perdendo, mensalmente, a média de R$ 25 milhões do FPM, e estamos recorrendo à Justiça para reverter essa situação", declarou Admilson Brasil.

Impacto no orçamento

De acordo com o secretário de Finanças, a redução nos repasses do FPM afetará o orçamento municipal. No entanto, ele ressaltou que o pagamento dos servidores do município não será afetado. "Não haverá nenhuma alteração no pagamento dos salários dos servidores", assegurou.

CNM busca nova contagem populacional

Em comunicado divulgado em 29 de junho, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que recorrerá ao Congresso Nacional para que seja realizada uma nova contagem populacional em 2025. Segundo a entidade, o Censo de 2022 sofreu atrasos e graves problemas decorrentes da falta de recursos e estrutura, o que pode ter comprometido os resultados e refletido na queda populacional apresentada.

Fonte: Com informações da PMT