MP pede condenação de humorista por ofensa à população LGBTQIAP

O humorista desferiu as ofensas nas suas redes sociais: "É uma doença, uma aberração da natureza"

Por Redação do Portal AZ,

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, ajuizou uma ação civil pública, pedindo a condenação do humorista George Augusto de Carvalho por danos morais coletivos causados à população LGBTQIAP+. 

Foto: ReproduçãoO valor mínimo da multa é de R$ 200 mil
O valor mínimo da multa é de R$ 200 mil

O valor mínimo solicitado para indenização é de R$ 200 mil. O humorista desferiu ofensas à população LGBTQIAP+ em vídeo nas suas redes sociais: "Homossexualismo é uma doença, uma aberração da natureza".

De acordo com a promotora de Justiça Myrian Lago, um dos vídeos associa pessoas LGBTs a excrementos, enquanto outros mostram o humorista queimando bandeiras de arco-íris, que são símbolos históricos do movimento LGBTQIAP+. Nos vídeos, ele faz declarações como "Homossexualismo é errado", "Bandeira colorida LGBT, movimento nojento", "Homossexualismo é uma doença, uma aberração da natureza" e "Não é questão de preconceito, é apenas minha opinião, fogo nas bandeirinhas coloridas", entre outras.

A representante do Ministério Público ressalta que essas ações e declarações problemáticas do humorista constituem um verdadeiro ataque à população LGBTQIAP+, caracterizando discurso de ódio e violando princípios constitucionais, como a dignidade humana, a defesa de grupos vulneráveis, a igualdade de tratamento, o combate à homofobia e a repressão de condutas discriminatórias.

Caso seja condenado, o valor pago pelo humorista será revertido para o Fundo de Incentivo à Cultura do Estado do Piauí.

A defesa de George Augusto de Carvalho ainda não se manifestou sobre o assunto. 

O processo seguirá seu trâmite legal e a decisão caberá ao Poder Judiciário. 

Fonte: Com informações do MPPI

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