Justiça determina transferência urgente de bebê em estado grave à Teresina

Os pais da criança e os médicos da unidade já vinham solicitando a tranferência de urgência há 6 dias

Por Bruno do Carmo,

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri e da 2ª Vara da Comarca de Piripiri, determinou, nessa quinta-feira (13), que o Estado do Piauí providencie com urgência a transferência e internação em leito de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Pediátrica de um bebê de três meses, no Hospital Universitário (UFPI) ou Hospital Getúlio Vargas (HGV). A criança está em estado grave e mesmo com indicação médica de urgência, aguardava transferência desde o dia 7 de julho. 

Foto: Wilson Nanaia / Portal AZMPPI
MPPI

O caso foi à justiça por denúncia dos pais da criança, que preocupados com a demora na transferência do bebê, que se encontra em estado grave e já tinha a transferência solicitada pelos médicos, procuraram a Promotoria de Justiça no dia 12 de julho para registrar a reclamação. Na mesma data, após requisição do prontuário médico, a 3ª PJ de Piripiri ajuizou a ACP.

Segundo o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, o bebê estava internado no Hospital Regional Chagas Rodrigues (HRCR) desde 7 de julho de 2023, com relato de regurgitação e vômito pós-alimentação, associado a um quadro de perda de peso e desidratação. De acordo com o boletim médico do último dia 12 de julho, a criança respira com ajuda de aparelhos e a equipe médica que o acompanha noticiou a ocorrência de eventos como hipoxia e parada cardiorrespiratória. Por isso, necessita ser transferida para hospital com UTI Pediátrica, visto que o HRCR, por falta de estrutura adequada, não consegue fornecer o tratamento necessário.

Diante da gravidade do quadro clínico da criança e a urgente necessidade de atendimento especializado, a família aguardava desde 7 de julho a disponibilização da transferência, já requisitada pelos médicos, sem obter qualquer sinalização de iminente prestação do serviço especializado de que necessita.

“Com base nas informações do processo, a Procuradoria Geral do Estado do Piauí (PGE) tomou ciência da decisão na tarde desta quinta-feira (13), mas até o presente momento não apresentou comprovação do cumprimento da determinação judicial”, explicou Nivaldo Ribeiro.

Fonte: Com informações do MPPI

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