ALEPI aprova lei para ampliar quadro funcional na Defensoria Pública

Projeto de lei expande a quantidade de cargos de confiança nórgão estadual

Por Redação do Portal AZ, 17/07/2023 08:41 - Atualizado às 09:54

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, recentemente, um projeto de lei com o intuito de expandir a quantidade de cargos de confiança na Defensoria Pública do estado. A medida tem como objetivo fortalecer a estrutura administrativa e de apoio aos defensores, considerando o aumento significativo de demandas.

Foto: alepi posse

ALEPI

Segundo o Projeto de Lei nº 148/2023, serão adicionados ao corpo de servidores da Defensoria Pública os seguintes cargos em comissão:
100 posições de Assessoria da Defensoria Pública
10 cargos de Assessor Técnico I, 10 cargos de Assessor Técnico II
15 cargos de Assessor Técnico III
1 cargo de Assessoria do Conselho Superior
1 cargo de Coordenador Administrativo, 1 cargo de Coordenador de Transportes
Além de diversas subcoordenações em diferentes áreas.

Carla Yáscar Belchior, Defensora Pública Geral, enfatiza que essa aprovação possibilitará a prestação de serviços institucionais com maior qualidade e eficiência. O projeto de lei é considerado essencial para a estruturação e organização da Defensoria Pública do Piauí, permitindo a adaptação às transformações no sistema judicial do estado e garantindo atendimento de excelência à população em situação de vulnerabilidade.

As despesas relacionadas à implementação da lei serão suportadas por recursos orçamentários específicos da Defensoria. O projeto agora aguarda a aprovação do governador Rafael Fonteles.
Atualmente, a Defensoria Pública do Piauí presta atendimento regular em 32 comarcas, incluindo Teresina, além de oferecer atendimento itinerante em outras 29 comarcas.

Fonte: Com informações da ALEPI