Governo vai cortar em 15% salário de secretários e servidores comissionados

Não há uma explicação para a queda na principal fonte de transferência de recursos do estado

Por Redação do Portal AZ, 19/07/2023 12:22 - Atualizado às 16:08

Com uma queda de R$ 80 milhões na primeira das três parcelas mensais do Fundo de Participação dos Estados (FPE), principal fonte da receita estadual, o governo do Piauí vai cortar, de agosto a dezembro, em 15% o valor da remuneração paga a secretários de estado e a demais servidores comissionados.

Foto: Divulgação

Palácio de Karnak

O corte deve atingir quem recebe também as chamadas “condições especiais de trabalho”, um mecanismo compensatório para servidores que trabalham além da jornada de trabalho e em dias de sábado, domingo e feriado por exercerem funções de confiança.

O anúncio do corte na remuneração dos servidores comissionados foi feito nesta quarta-feira pelo secretário estadual da Fazenda, Emílio Junior, que ainda não tem uma explicação para a queda na principal fonte de transferência de recursos constitucionais para os cofres estaduais.

Segundo Emílio Junior, a queda no valor da parcela do FPE do primeiro decêndio (10 de julho deste ano) é de quase um terço em relação ao mês anterior. O valor é superior a R$ 80 milhões, o que pode projetar uma perda de R$ 100 milhões neste mês – criando um problema para o fluxo de pagamentos da Fazenda estadual.

O governo estadual foi informado pela Secretaria do Tesouro Nacional que a queda na arrecadação federal em julho foi de R$ 7 bilhões – o que vai impactar negativamente nos repasses aos estados e municípios.

Emílio Junior disse que não há certeza sobre se a queda sazonal, ou seja, limitada a uma condição em determinado período, ou se deve se manter por mais tempo. Assim, o governo resolveu passar a faca nas gratificações, que é onde pode haver corte de remunerações. Esse corte se prolongará até dezembro e com isso o governo espera uma economia de R$ 20 milhões no período.

INVESTIMENTOS MANTIDOS

O secretário da Fazenda disse que não haverá corte nas despesas de capital, ou seja, no dinheiro que o governo usa para fazer obras.,

Os investimentos previstos para este ano, na ordem de R$ 2 bilhões, estão assegurados porque, segundo Emílio Junior, resultam de operações de crédito, isto é, de recursos de empréstimos tomados para fazer obras de infraestrutura, que estariam seriamente comprometidas caso o governo tivesse que usar receitas próprias, mais direcionadas para o custeio, ou seja, pagamento de salários e manutenção da máquina administrativa em funcionamento.

Fonte: Portal AZ