Governo do Piauí começa pagamento de bonificação a professores através do Fundeb

O decreto que regulamenta o pagamento das bonificações já foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Por Redação do Portal AZ, 25/07/2023 09:35 - Atualizado às 10:23

O Governo do Piauí anunciou que dará início ao pagamento da bonificação quadrimestral para mais de 24 mil professores da rede estadual de ensino, contando com o auxílio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor total das bonificações é de R$ 17.022.200 e será distribuído de acordo com as classes do magistério da educação básica.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Dinheiro

Pagamentos do Fundeb já iniciaram

O decreto que regulamenta o pagamento das bonificações foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (25). Anteriormente, a bonificação era paga apenas ao final do ano, mas agora será antecipada e entregue de forma quadrimestral, beneficiando os docentes da rede estadual de ensino.

Os professores receberão valores proporcionais às suas classes e carga horária. Por exemplo, os professores da classe SL (Superior com Licenciatura) com carga horária de 40 horas semanais receberão R$ 800,00, enquanto os da mesma classe com carga horária de 20 horas semanais receberão R$ 400,00. Professores da classe SE (Superior com Especialização) com carga horária de 40 horas semanais receberão R$ 1.200,00, e os da mesma classe com carga horária de 20 horas semanais receberão R$ 600,00.

Além disso, serão concedidas bonificações aos professores da classe SM (Superior com Mestrado) e da classe SD (Superior com Doutorado), variando conforme a carga horária. Profissionais administrativos também receberão bonificações de acordo com os respectivos grupos ocupacionais.

Para receber a bonificação, os professores devem atender aos requisitos estabelecidos no decreto governamental, incluindo vínculo ativo ou temporário com a Secretaria de Estado da Educação e exercício das atividades próprias do cargo na rede pública estadual de ensino.

O decreto ressalta que a bonificação quadrimestral não possui caráter salarial, não se incorpora aos vencimentos e não é contabilizada para cálculo do 13º salário. Também não será considerada na base de cálculo para contribuição previdenciária ou assistência à saúde.

A nova medida, assinada pelo governador Rafael em Fonteles, entra em vigor a partir de sua publicação.

Fonte: Com informações do Governo do Piauí