Prefeituras piauienses temem paralisação geral após queda em repasses do FPM

Uma coletiva de imprensa para tratar da crise financeira que assola os municípios piauienses devido às quedas de rapasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi realizada na sede da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), nesta terça-feira (29).

Na ocasião, o prefeito e presidente da APPM, Toninho de Caridade esteve na companhia de outros gestores municipais e falaram à imprensa sobre a situação, que segundo eles é bastante preocupante. 

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Foto: ASCOM

Toninho de Caridade, prefeito de Caridade e presidente da APPM

O FPM, essencial para a manutenção de serviços da gestões municipais, é a principal transferência financeira constitucional da União aos municípios e é regulada de acordo com o número de habitantes de cada cidade. 

O Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a população brasileira diminuiu e, com isso, o valor dos repasses também sofreu redução. 

Conforme os gestores, os cofres públicos estão em colapso, podendo ocorrer uma paralisação nacional, com cortes de salários, demissão de servidores terceirizados, comissionados e até mesmo daqueles efetivos.

O presidente da APPM relata ainda que o mês de agosto é o prazo final para os cofres públicos das cidades lidarem com a situação. A preocupação dos prefeitos é com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo limite é de 54% com folha de pagamento.

Fonte: Portal Az