Prefeitos do Piauí realizam manifestação na Alepi contra cortes do FPM

Prefeitos de diversos municípios piauienses se mobilizam, nesta quarta-feira (30) em um protesto simbólico intitulado "Sem FPM não dá!", organizado pela Associação Piauiense de Municípios (APPM). A manifestação ocorre em frente à Assembleia Legislativa do Piauí e visa chamar a atenção para a crise financeira enfrentada pelos municípios, especialmente aqueles que dependem exclusivamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal repasse constitucional da União.

Foto: APPM

A organização espera presença maciça de prefeitos do estado na manifestação

Os gestores municipais relatam que os cofres públicos das cidades estão em colapso devido à queda no repasse do FPM. Diante dessa situação, eles alertam para a necessidade de cortes de gastos nas despesas públicas, podendo afetar obras em andamento, renegociações de pagamentos com fornecedores e até mesmo salários de servidores.

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O presidente da APPM destacou que o mês atual é o limite para enfrentar essa situação, e a partir de setembro muitos gestores deverão realizar cortes. A preocupação está relacionada também com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com folha de pagamento a 54%.
 

Foto: Reprodução/Internet

Os prefeitos do estado buscam apoio do Congresso Nacional para enfrentar essa crise financeira. Eles solicitam que os municípios não sejam excluídos do Projeto de Lei (PL) 334/2023, que visa reduzir a alíquota da contribuição previdenciária de cidades com até 142,6 mil habitantes.

No Piauí, liderados pela APPM, atualmente existem 210 cidades confirmadas para participarem do movimento que vai acontecer em frente à Assembleia Legislativa do Estado e conta com o apoio de deputados estaduais e federais. O objetivo dos gestores é chamar atenção para a crise financeira vivida nos municípios.

A manifestação desta quarta-feira faz parte de um movimento nacional que ocorre simultaneamente em diversos estados. Além do Piauí, estados como Bahia, Maranhão, Alagoas, Ceará e outros também estão promovendo mobilizações municipalistas em seus municípios. A intenção é sensibilizar a população e o poder público sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios e buscar soluções para a crise financeira.

Fonte: Com informações da APPM