Ao cobrar regulação, Rafael Fonteles mira em bilhões de investimentos

Commodity pode ultrapassar o petróleo como fonte de energia

Por Bruno do Carmo, 06/09/2023 14:17 - Atualizado às 14:23

De olho em investimentos que podem ser contabilizados na casa das centenas de bilhões de dólares, o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) quebrou há duas semanas um protocolo de debate sobre reforma tributária para cobrar do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a retomada do debate sobre a regulação do hidrogênio verde (H2V) – uma commodity que pode ultrapassar o petróleo como fonte de energia.

A pressa do governador em retomar o tema da regulação pode ter sido uma quebra de protocolo, mas tem sua razão de ser, porque vários países criaram marcos legais para regular a produção do combustível. Com isso, garantem segurança jurídica e atraem investimentos. Não é ainda o caso do Brasil.

Atualmente, pelo menos 30 países desenvolveram ou estão preparando estratégias para a produção e o consumo do H2V, indicando um interesse crescente no desenvolvimento de sua cadeia de valor. Dentre esses países, destacam-se Estados Unidos, China, Arábia Saudita, Austrália, Coreia do Sul e Canadá, além da União Europeia.

No Brasil, o debate segue incipiente. Câmara e Senado têm comissões especiais para tratar do hidrogênio verde.

O governador do Piauí, que anunciou interesses de investidores europeus de colocar até R$ 50 bi em plantas de H2V em seu Estado, quer mais do que o debate.

Rafael Fonteles pretende que o marco regulatório avance rapidamente nas duas casas do Congresso e vire uma lei capaz de oferecer a segurança jurídica que sustenta e mantém os investidores no país – mais ainda pelas vantagens comparativas do país.

O Brasil pode liderar a geração de hidrogênio verde a partir de matrizes energéticas limpas, como a solar e a eólica, nas quais o Piauí é um dos maiores produtores – e isso leva o governador do Estado a insistir no marco regulatório que favorecerá investimentos no território piauiense.

Como as vantagens comparativas e um marco regulatório não favorecem apenas ao Piauí, o avanço no debate legal sobre o H2V deve seguir.

Em 15 de junho deste ano, uma reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia indicou que o Congresso já está trabalhando na elaboração de um marco legal para o setor.

Durante o encontro, o senador Cida gomes (PDR-CE) disse que na produção do hidrogênio verde o Brasil vive a rara condição de dispor de uma tecnologia em que não parte em desvantagem em relação a outros países – que, entretanto, já estão à frente com a regulação.

Ludmila Cabral, presidente da Associação Brasileira de Biogás, durante o mesmo encontro, informou que o uso de metano pode proporcionar a geração de hidrogênio renovável por dia. Isso com processos já dominados e infraestruturas já existentes. Mas advertiu que existe a necessidade de se oferecer segurança jurídica ao investidor.

Desirée Tambelli, presidente da Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes, alertou que que o país vive uma nova era nas energias renováveis, mas sem que haja o marco legal não se pode promover negócios de modo seguro e transparente. Sem isso afastam-se os investidores.

Assim, no que colocou tanto o governador do Piauí quanto executivo ligados às energias limpas, o que se depreende é que o investidor não vem sem o marco legal, sendo necessária sua aprovação e publicação porque ninguém quer ter surpresas no curso de investimentos tão elevados.

Fonte: Portal AZ