Piauí receberá R$ 120 milhões para concluir obras paralisadas na educação

O Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na segunda-feira (11), em Teresina, um investimento de R$120 milhões para a retomada de 170 obras inacabadas ou paralisadas na área da educação no estado do Piauí. Deste montante, 148 projetos já aderiram ao programa e estão aptos a receber os recursos necessários para sua conclusão.

O anúncio foi feito durante uma solenidade no Centro de Convenções, na presença do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, e do governador Rafael Fonteles, que formalizou a adesão do Piauí ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, além de outros dois programas federais destinados a elevar a qualidade da educação pública, tanto em nível estadual quanto municipal.

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O objetivo principal é acelerar a conclusão de estruturas físicas de creches, escolas de ensino fundamental, quadras esportivas e coberturas, com o intuito de disponibilizar esses equipamentos educacionais à população o mais rápido possível. O Ministro Camilo Santana destacou a disponibilidade de uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para receber as demandas e agilizar soluções. A expectativa é que as entregas das obras comecem a partir de 2024.

 

O Ministro Santana explicou o processo da retomada das obras: "O passo agora é o município apresentar o relatório técnico para determinar o estágio e as condições de engenharia das obras. Será realizada uma avaliação para verificar a viabilidade da estrutura existente. A partir disso, faremos a atualização do orçamento e decidiremos se será necessária uma nova licitação ou se aproveitaremos a anterior. Imediatamente, os recursos serão repassados para que a obra seja reiniciada".

Rafael Fonteles, governador do Piauí, elogiou a iniciativa do Governo Federal em estabelecer um diálogo mais próximo com os entes federados, destacando a importância desse compromisso em fazer políticas públicas cooperativas com estados e municípios. Ele ressaltou a diferença em relação aos últimos quatro anos, onde o diálogo estava ausente, agora sendo totalmente diferente, com os ministros visitando os estados para implementar os programas lançados pelo governo.

 

Além do investimento em obras de infraestrutura educacional, o Piauí também aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral, que visa proporcionar uma jornada educacional mais longa e completa. O estado já alcançou 40 mil novas matrículas nessa modalidade de ensino em menos de um ano, após a expansão do número de escolas com jornadas estendidas. O Ministro Santana reconheceu e parabenizou o Piauí por ter o maior número de matrículas em escolas de ensino técnico-profissionalizante e enfatizou a meta do governador Rafael de universalizar o ensino em tempo integral até o final de seu mandato.

O aporte de recursos do Ministério da Educação (MEC) deve contribuir para que o Piauí alcance essa meta de universalização estabelecida pelo governador Rafael Fonteles. O secretário de Educação, Washington Bandeira, anunciou a antecipação dessa meta para 2025, enfatizando a importância de aproximar o ensino regular das profissões modernas, da tecnologia da informação, das energias renováveis, da agrotécnica e do turismo, visando gerar maior empregabilidade para os jovens piauienses.
 

De acordo com o MEC, 92% dos municípios do Piauí já aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral. O Governo Federal planeja investir R$ 4 bilhões para apoiar estados e municípios na expansão desse programa. O Programa prevê assistência técnica e financeira para a criação de matrículas em tempo integral, com jornadas diárias de sete horas ou 35 horas semanais, alinhadas à Base Nacional Comum Curricular e priorizando escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Outro compromisso assumido é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que conta com a adesão de 100% dos municípios do Piauí. O programa visa garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental. Além disso, foca na recuperação das aprendizagens, priorizando a alfabetização de 100% das crianças matriculadas nos anos 3, 4 e 5, que foram afetadas pela pandemia.

Rafael Fonteles lembrou que o Piauí já possui programas para corrigir a distorção idade-série, concentrando-se em alunos repetentes ou com déficit de aprendizagem. Ele ressaltou a importância de não apenas manter os alunos na sala de aula, mas garantir que eles estejam realmente aprendendo. O Ministro Wellington Dias destacou o impacto social do programa, enfatizando que para combater a pobreza é necessário não apenas garantir alimentação, mas também oferecer educação, sendo a alfabetização na idade certa um componente fundamental para o desenvolvimento futuro das crianças.

As ações previstas no Compromisso Criança Alfabetizada incluem melhorias na gestão educacional, formação profissional de professores, fornecimento de material pedagógico, investimentos em infraestrutura, além de avaliação e monitoramento contínuos dos resultados para assegurar o sucesso do programa

Fonte: Governo do Piauí